INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado a pensionistas

Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.

O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União.

"Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício", ordena Waller.

O descontos poderão ser desbloqueados pelo próprio beneficiário, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS.

No próprio despacho, o presidente da autarquia admite que a suspensão atende a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou descontos diretamente dos benefícios previdenciários, em favor de associações e entidades sindicais, após a Operação Sem Desconto, deflagrada no fim do mês passado.

Entenda

No último dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados. 

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.

Lula vai até "últimas consequências" para punir responsáveis

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que o governo está focado em reestabelecer a confiança no sistema previdenciário brasileiro e que sua chegada à pasta representa a inauguração de um novo momento.

De acordo com ele, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que a gestão federal vá até às "últimas consequências" na apuração das responsabilidades envolvidas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Sei da seriedade que este momento impõe e estamos focados em reestabelecer confiança no sistema previdenciário brasileiro", disse Queiroz, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8, no Palácio do Planalto para dar atualizações sobre a Operação Sem Desconto. "Nossa chegada à Previdência representa a inauguração de um novo momento".

Wolney citou uma conversa que teve com Lula sobre a Operação Sem Desconto. Segundo o ministro, o chefe do Executivo reiterou que o governo reconhece o direito dos aposentados e pensionistas. "Lula me determinou a ir até às últimas consequências na apuração das responsabilidades, dos culpados", comentou o ministro.

Na fala, ele também falou sobre sua relação com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller. Segundo ele, há um "excelente alinhamento" com Waller.