Nattan e Natanzinho Lima disputam uso de nome na Justiça; entenda o embate
Apuração do caso pelo INPI deve considerar uma série de elementos, entre eles a data de registro e evidências de uso prévio, aponta especialista
Os cantores de forró Nattan e Natanzinho Lima estão travando uma disputa judicial envolvendo o uso do nome artístico "Nattanzinho", reacendendo o debate sobre a importância do registro de marca no meio artístico brasileiro.
O caso, em análise no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), coloca em evidência questões sensíveis do campo da Propriedade Intelectual, como anterioridade de uso, boa-fé e estratégia de proteção de ativos intangíveis.
Ambos os artistas utilizam variações semelhantes do mesmo nome artístico, o que gerou questionamentos sobre quem teria, de fato, prioridade legal sobre a marca.
Entenda o embate
Nattan teria obtido o registro da marca "Nattanzinho" junto ao INPI, obtendo exclusividade para exploração do nome em âmbitos comercial e artístico. Natanzinho Lima, no entanto, apresentou contestação no órgão, afirmando ter utilizado o nome antes de Nattan obter o registro.
O episódio ilustra os desafios enfrentados por profissionais da indústria do entretenimento ao registrar um nome artístico.
"Idealmente, o profissional deve registrar seu nome desde o início da carreira, assegurando uma primeira posição no pátio de entrada do INPI. Porém, o ordenamento também protege o usuário de boa-fé - aquele que prova, de forma consistente, que já utilizava o nome antes do registro alheio", explica o advogado Gustavo Escobar, especialista em Propriedade Intelectual e sócio gestor do Escobar Advocacia.
Apuração
De acordo com o especialista, a apuração deve considerar uma série de elementos, entre eles a data de registro e evidências de uso prévio.
"No duelo entre Nattan e Natanzinho Lima, o INPI irá analisar quem tinha efetivamente priorizado o registro e quem, de boa-fé, já vinha usando amplamente esse nome artístico. A decisão dependerá fundamentalmente da análise das datas, do uso público e da força probante das evidências", diz.
"Por fim, trata-se de uma case que reforça a importância, muitas vezes negligenciada, da estratégia de marca na trajetória de um artista - especialmente quando seu nome se torna também um ativo econômico", afirma.
A disputa evidencia, por fim, que o nome artístico vai além da identidade criativa, sendo um valor de mercado. Também mostra que o campo da Propriedade Intelectual não se restringe a grandes empresas ou tecnologias complexas - ele está também nos palcos, nos perfis das redes sociais e nos nomes de sucesso das playlists.
