Oficial da PM vira réu por 4 crimes contra subordinado na sede do Comando Geral, no Recife
Tenente-coronel é acusado de constranger e ameaçar, com palavras de baixo calão, um cabo da Polícia Militar. Outros praças presenciaram episódio
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Um oficial da Polícia Militar de Pernambuco virou réu sob a acusação de crimes como injúria e ameaça contra um subordinado. O episódio, presenciado por outros praças, teria ocorrido na sede do Comando Geral da corporação, localizada no bairro do Derby, na área central do Recife.
A coluna Segurança teve acesso à íntegra da denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O documento, assinado pelo promotor Caíque Magalhães, indicou que os atos de violência teriam ocorrido na sala da Unidade de Engenharia e Arquitetura (UEA) da Diretoria de Tecnologia, em 18 de janeiro de 2024.
O acusado é um tenente-coronel promovido em meio às investigações. Na época, ele era major e chefe da UEA. A vítima era um cabo da PM.
De acordo com a denúncia do MPPE, o oficial usou a hierarquia e superioridade funcional para praticar os crimes contra a vítima.
"O denunciado constrangeu a vítima ao ordenar, aos gritos, que esta repetisse diversas vezes a frase de que 'ele era major', obrigando o subordinado a submeter-se a tal humilhação para evitar maiores transtornos, reduzindo sua capacidade de resistência moral diante dos demais pares presentes", descreveu o MPPE.
MAIS AMEAÇAS
A denúncia pontuou que o oficial da PM chegou a arregaçar as mangas da farda e, em postura intimidatória, afirmou que "possuía poder financeiro e conhecimento jurídico para 'brigar na justiça', mencionando que sua esposa era médica e seu irmão empresário".
"O denunciado ameaçou forjar uma situação de flagrante delito contra a vítima (...) para autuá-lo injustamente na Delegacia de Polícia Judiciária Militar", citou o documento.
"Em um ato de descontrole, o denunciado tirou a camisa da farda de passeio e a golpeou com violência sobre a mesa, danificando as insígnias (estrelas e platina), além de bater repetidamente com uma garrafa de metal na mesa da vítima", disse outro trecho da peça acusatória.
Antes de sair da sala, o oficial ainda teria apontado o dedo para o rosto do cabo e feito nova ameaça: "Seus dias estão contados".
A vítima precisou ser afastada para tratamento de saúde, após o episódio presenciado por outros praças.
DENÚNCIA À JUSTIÇA
O promotor decidiu denunciar o oficial da PM pelos crimes de injúria, constrangimento ilegal, ameaça e desacato militar.
Solicitou ainda a expedição de ofício à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) solicitando informações sobre eventuais procedimentos administrativos disciplinares contra o denunciado.
PRAZO PARA DEFESA
Na sexta-feira (31/01), o juiz Francisco de Assis Galindo, titular da Vara da Justiça Militar, recebeu a denúncia do MPPE. E determinou a citação do réu para que apresente a defesa preliminar no prazo de dez dias.
A coluna não conseguiu contato com a defesa do réu. O espaço está aberto.