Projeto que reduziu casos de feminicídio em Caruaru chega ao Grande Recife

Em meio ao aumento de mais de 15% no número de feminicídios em 2025, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anuncia a ampliação do programa iniciado no município de Caruaru, no Agreste, para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas. A partir desta sexta-feira (30), seis municípios do Grande Recife - incluindo a capital - receberão maior atenção do Poder Judiciário em conjunto com prefeituras e Estado.

O Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha terá sede em Olinda, uma das cidades contempladas com o projeto. Mas o serviço será estendido também às mulheres que residem no Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. 

Em entrevista à coluna Segurança, a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora Estadual da Mulher do TJPE, enfatizou que o programa obteve resultados positivos em Caruaru, a partir do cumprimento mais ágil da aplicação das medidas protetivas e do acompanhamento delas, evitando, por mais de um ano, os casos de feminicídio no município localizado no Agreste. 

"O grande destaque desse projeto é a integração entre os poderes Judiciário, Estadual e Municipal. O oficial de Justiça não só cumpre a medida protetiva, como passa a acompanhar e, em caso de descumprimento [por parte do agressor], isso já chega para o Judiciário, que tomará as medidas necessárias. Isso garante cada vez mais a proteção dessas mulheres", pontuou.

O serviço funciona em Caruaru desde 18 de junho de 2024. E, em abril de 2025, alcançou um marco: pela primeira vez, o município completou 12 meses sem nenhum feminicídio. 

MAIS MEDIDAS PROTETIVAS E APOIO ÀS VÍTIMAS

O TJPE destacou o aumento da aplicação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) como iniciativa para redução dos casos. Entre janeiro e dezembro de 2024 foram cumpridas 2.099 em Caruaru. Já no mesmo período de 2025 foram cumpridas 2.546. Atualmente, 80,5% das medidas no município são concedidas pela Justiça em até 24 horas.

"O feminicídio não é a primeira violência que a mulher sofre. É um crime anunciado, por isso a necessidade de proteção para que o ciclo de violência seja quebrado e as vítimas sejam protegidas pelo Estado. Outro ponto importante no projeto é que a Prefeitura de Caruaru passou a inserir essas mulheres em programas de empregabilidade. Muitas das vítimas não denunciam seus agressores por causa da dependência financeira", afirmou a desembargadora. 

O suporte envolve ainda atendimento jurídico e psicossocial.

FEMINCÍDIOS CRESCERAM EM PERNAMBUCO

Os casos de feminicídio cresceram em Pernambuco ao longo de 2025. Segundo estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), pelo menos 88 mulheres foram vítimas desse tipo de crime. O aumento foi de 15,7% em comparação com 2024, com 76 registros.

No Estado, as mulheres não precisam mais procurar uma delegacia para solicitar medida protetiva de urgência. Basta acessar o site do TJPE (portal.tjpe.jus.br). Na página inicial, é necessário rolar a tela até encontrar o ícone "Medida Protetiva Eletrônica" e, em seguida, clicar em "Iniciar Atendimento".

A resposta do juiz ou juíza à solicitação será enviada para o número de celular cadastrado pela mulher em um prazo de até 48 horas.