Justiça concede liberdade para PM acusado de estuprar mulher em posto policial no Grande Recife
A decisão foi da Vara da Justiça Militar de Pernambuco, que acolheu o pedido da revogação da prisão, formulado pela defesa do subtenente
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O subtenente Luciano Valério de Moura, acusado de estuprar uma mulher de 48 anos em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) localizado na PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, teve a prisão preventiva revogada após a Vara da Justiça Militar de Pernambuco acolher o pedido da defesa.
Em nota divulgada nas redes sociais, a defesa do subtenente declarou que há "a ausência dos requisitos necessários para a manutenção da segregação cautelar, reforçando que o militar não apresenta riscos à ordem pública ou à instrução processual".
O caso aconteceu no dia 10 de outubro de 2025. Segundo a vítima, que não será identificada, ela seguia até a Praia de Gaibu com as filhas quando foi parada numa suposta blitz em um posto do BPRv.
Ainda de acordo com o relato, a vítima passou pela abordagem policial e, após apresentação de documentos, foi levada para o posto pelo subtenente, que disse a outros dois colegas de farda que ela queria água - o que foi negado pela mulher. No alojamento, ela teria sido abusada sexualmente, enquanto implorava para que o militar parasse.
Sem câmeras de segurança instaladas no posto policial, o crime acabou não sendo registrado por imagens.
No dia 15 de outubro, o policial militar se apresentou voluntariamente à Delegacia de Polícia Judiciária Militar da Mulher (DPJM-Mulher), acompanhado de um advogado. A prisão foi representada pela Polícia Militar e concedida pela Justiça Militar.
O subtenente foi afastado das funções públicas por 120 dias, por determinação da Secretaria de Defesa Social (SDS), e cumpriu prisão preventiva no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed).
"Com a decisão, o Subtenente responderá ao processo em liberdade prevalecendo os argumentos da defesa sobre a desproporcionalidade da medida que perdurava desde o final do ano anterior", finalizou a defesa do policial, em nota.
