Quase metade dos estudantes sofre impacto da violência armada no Grande Rio

A violência armada tão presente em áreas dominadas por grupos criminosos no Rio de Janeiro afetou quase metade das crianças e adolescentes que cursam os ensinos fundamental e médio nas redes municipais e estadual. 

A conclusão é de um estudo inédito intitulado "Educação Sob Cerco: as escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada", produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Instituto Fogo Cruzado, o Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI-UFF) e o Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (CERES-IESP).

A pesquisa analisou o impacto do controle territorial por facções e milícia sobre escolas públicas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na exposição de crianças, adolescentes e a comunidade escolar à violência crônica e aguda. 

A partir do cruzamento de dados sobre o mapa de áreas dominadas por grupos armados e a localização das escolas públicas, foi possível concluir que boa parte dos estudantes estava inserida, em maior ou menor grau, em contextos de violência armada – com 48% dos estudantes de 19 municípios do Grande Rio e 55% dos estudantes da capital.

Eventos de violência armada aguda, como tiroteios em situações ou não de operações/ações policiais, nas imediações de escolas foram contabilizados mais de 4,4 mil vezes somente em 2022.

A Zona Norte do Rio concentrou o maior número de ocorrências: em um ano, escolas da região foram afetadas por tiroteios 1.714 vezes. O número da Baixada Fluminense também é preocupante: 1.110.

Já a Zona Sul teve menos escolas em áreas dominadas por grupos armados e também teve menos escolas afetadas (29) por tiroteios (86 vezes) em 2022.

"Essa situação reforça as desigualdades já conhecidas, mas também a necessidade de promover maior integração entre as políticas de segurança pública e educação para lidarmos com os efeitos do controle territorial armado no acesso à educação. Com isso, queremos garantir que nenhuma criança ou adolescente, seja qual for a escola que estude, esteja sujeita à violência armada", declarou Flavia Antunes, chefe do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro.

O estudo indicou ainda a preocupação com a frequência com que algumas escolas estão expostas à violência armada. Em 2022, uma mesma instituição de ensino de São Gonçalo registrou 18 episódios — na média, um tiroteio a cada duas semanas — liderando o ranking de unidades mais afetadas.

"Hoje podemos identificar padrões da violência armada que podem ajudar a priorizar áreas de intervenção do poder público e que demonstram como a participação da polícia nos confrontos pode ser decisiva em alguns locais. Informações como essas são instrumentos poderosos para agir hoje e reduzir as desigualdades de amanhã", afirmou Maria Isabel Couto, diretora do Instituto Fogo Cruzado. 

RECOMENDAÇÕES AO PODER PÚBLICO

O relatório apresentou recomendações aos atores públicos com foco na prevenção da violência armada contra crianças e adolescentes, em especial em relação ao impacto dos confrontos armados na educação. Elas incluem:

- Enfrentar e reduzir o controle territorial armado e seus efeitos sobre crianças, adolescentes e a comunidade escolar;

- Integrar políticas de segurança e educação e erradicar os impactos negativos de operações policiais no entorno de escolas;

- Fortalecer uma educação que protege contra as violências;

- Desenhar e implementar um modelo protetivo de segurança pública para a infância e adolescência, e enfrentar com inteligência e investigação os grupos armados no Rio de Janeiro;

- Implementar a lei estadual Ágatha Felix, que prevê a priorização do esclarecimento de homicídios, especialmente de crianças e adolescentes;

- Implementar e ampliar protocolos de resiliência em serviços e comunidades;

- Desenhar e implementar um modelo de reparação de serviços e da comunidade

PRÓXIMA ETAPA DO ESTUDO

O próximo estudo vai focar na avaliação dos efeitos da influência da violência armada sobre aprendizado e taxa de abandono escolar, em uma tentativa de medir especificamente o impacto da violência armada na educação pública no Grande Rio