VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | Notícia

Câmara aprova 'Protocolo Violeta' em Olinda para combater violência sexual

Projeto de lei, aprovado por unanimidade, seguiu para sanção da prefeita Mirella Almeida. Estabelecimentos como bares e hotéis terão que se adequar

Por Raphael Guerra Publicado em 27/05/2025 às 13:51

O projeto de lei que cria o "Protocolo Violeta" no município de Olinda, no Grande Recife, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Após a votação, que ocorreu na manhã desta terça-feira (27), caberá à prefeita Mirella Almeida a sanção. 

O objetivo do protocolo é prevenir e combater a violência sexual e a importunação sexual em estabelecimentos comerciais e de lazer, como bares, restaurantes, hotéis e academias, além de garantir um atendimento adequado e acolhedor às vítimas. O projeto de Lei nº 11/2025, de autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), segue regras semelhantes ao existente no Recife, sancionado em novembro de 2023. 

"A medida previne os casos [de violência sexual] e busca responsabilizar os estabelecimentos que negligenciam a proteção das clientes, ao mesmo tempo, busca promover a capacitação dos profissionais para que possam lidar com essas situações", declarou a vereadora. 

Os estabelecimentos deverão seguir diretrizes específicas que incluem a afixação de cartazes informativos, capacitação dos funcionários, criação de espaços reservados e seguros para acolhimento das vítimas, além de encaminhamentos aos serviços de saúde e às autoridades policiais.

Tiago Calmon/Divulgação
"Passo importante para garantir que vítimas de violência sexual recebam apoio e proteção necessários", disse Eugênia Lima (PT), autora do Protocolo Violeta - Tiago Calmon/Divulgação

O projeto também prevê sanções para os estabelecimentos que descumprirem as normas, com multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da infração. Os valores arrecadados deverão ser destinados a políticas públicas voltadas para as mulheres.

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