SDS elimina 11 aprovados do curso de formação da Polícia Militar de Pernambuco
Exclusões ocorreram após investigação social, que faz parte de uma das etapas do concurso. Novos PMs devem estar nas ruas a partir de julho
Onze aprovados foram eliminados do curso de formação da Polícia Militar de Pernambuco, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS). As exclusões ocorreram após investigação social, uma das etapas do concurso público. Os novos PMs devem estar nas ruas a partir de julho.
"Todos os casos foram analisados pela Comissão do Certame, após interposição de recurso, conforme preconiza os itens 16.9 e 16.10. A PMPE reforça que todo o processo seguiu critérios objetivos, com base em normas legais e nos princípios da moralidade e idoneidade exigidos para o exercício da função policial", informou, em nota, da SDS.
A portaria com as exclusões, publicada na semana passada, foi assinada pela secretária executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira.
A pasta estadual não detalhou os motivos que levaram os 11 candidatos à exclusão do curso. Mas a coluna Segurança apurou que ao menos alguns deles respondem a crimes - incluindo tráfico de drogas e violência doméstica.
Um dos eliminados ingressou na Justiça com pedido de medida liminar para ser reintegrado ao curso de formação. Na investigação social, foi descoberto que ele havia sido autuado por conduzir veículo sem carteira de habilitação, mas o processo foi arquivado após a transação penal feita pelo Ministério Público para prestação de serviços comunitários por três meses.
Além disso, na Bahia, ele respondeu pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Na Justiça foi aceito acordo de não persecução penal consistente na prestação de serviços comunitários e pagamento de dois salários mínimos.
Por fim, havia ainda um boletim de ocorrência feito pela irmã dele com denúncia de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica.
O candidato argumentou, em sua defesa, que a exclusão "se baseou unicamente em um boletim de ocorrência que não gerou inquérito policial ou ação penal, o que afronta a presunção de inocência".
Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo concedeu a antecipação de tutela e determinou que o candidato seja reintegrado ao curso de formação da PM.
O desembargador citou que "somente em caso de sentença penal condenatória transitada em julgado a idoneidade do candidato estaria afetada".
Figueirêdo determinou que o Estado receba o eliminado novamente no curso, ainda que sub judice, e que ele tenha direito à reposição de aulas e avaliações perdidas, em igualdade de condições com os demais alunos, até o julgamento final do mandado de segurança.
O desembargador ordenou ainda que o Ministério Público seja notificado e que apresente parecer em até dez dias.
EXPECTATIVA PELOS NOVOS POLICIAIS NAS RUAS
Na semana passada, a governadora Raquel Lyra visitou os locais onde ocorrem os cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, no Recife.
O governo de Pernambuco realizou concurso público para mais de 7 mil novos profissionais da segurança pública, que deverão assumir os postos até o próximo ano. Deste total, 2.339 alunos, sendo 2.014 homens e 325 mulheres, iniciaram o curso de formação da Polícia Militar, com previsão de término para julho.
O curso de formação do Corpo de Bombeiros possui 324 alunos, sendo 34 matriculados (31 homens e 03 mulheres) no curso de oficiais e 290 no curso de praças (241 homens e 49 mulheres).
