Processo do Caso Beatriz chega ao STJ, que vai decidir se réu irá a júri popular
Recurso especial da defesa tenta impedir julgamento de Marcelo da Silva, assassino confesso de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina
Após quase quatro meses parado, o processo relacionado ao assassinato da Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A defesa de Marcelo da Silva, assassino confesso da menina, tenta impedir que ele vá a júri popular.
Os autos do processo com o recurso especial foram recebidos no gabinete do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, na última quarta-feira (9). Não há prazo para decisão do relator.
Marcelo da Silva responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima). O crime está perto de completar dez anos ainda sem um desfecho.
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo. Desde então, vários recursos foram apresentados pela defesa, que argumenta que as provas são frágeis e não apontam para a culpa do réu. Diante das provas, todos os recursos foram negados em primeira e segunda instância no TJPE - inclusive em decisão colegiada.
Por isso, a defesa de Marcelo ingressou com o recurso especial para exigir reapreciação da prova contida nos autos no STJ. Caso a defesa saia derrotada na instância superior, o réu será julgado no Fórum de Petrolina pelo crime.
MORTE DE BEATRIZ E CONFISSÃO
Beatriz Mota foi morta a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, na noite de 10 de dezembro de 2015.
A menina, que havia saído da quadra esportiva para beber água, foi encontrada morta em uma sala isolada. O corpo estava com várias marcas de facadas.
Por mais de seis anos, investigações foram realizadas - inclusive com troca de delegados e demissão de um dos peritos criminais.
A descoberta do assassino ocorreu duas semanas após os pais de Beatriz caminharem por 23 dias, de Petrolina até o Recife, para cobrar justiça. A mobilização, que encontrou apoiadores em todas as cidades, teve repercussão nacional e expôs a demora da polícia para solucionar o crime.
A polícia conseguiu chegar até Marcelo em janeiro de 2022, por meio do cruzamento de DNA, a partir das amostras coletadas na faca usada para matar Beatriz.
Ele, que já estava preso por outro crime, confessou à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que a menina teria se assustado ao encontrá-lo. Ele disse que esfaqueou a menina para que ela parasse de gritar. A confissão foi gravada em vídeo.
Já no interrogatório, na fase de audiência de instrução e julgamento do processo, Marcelo permaneceu em silêncio - por orientação da defesa, que insiste na tese de que ele não é culpado pelo crime.
Na decisão pela pronúncia do réu, a juíza destacou que foram identificadas "escoriações no corpo da ofendida (Beatriz), o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir (consentir) com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia".
Sobre a qualificadora do emprego de meio cruel, a magistrada citou que perícias indicaram que a criança "teria sido atingida, em diversas regiões do corpo, por reiterados golpes". Ao todo, segundo laudo, havia 68 lesões na menina, sendo 51 provocadas por arma branca.
