Após décadas de abandono, sistema prisional de Pernambuco vive momento histórico. Mas corrupção é desafio

A desativação da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, antigo cartão-postal do Litoral Norte de Pernambuco, demonstra, na prática, a preocupação da gestão Raquel Lyra em investir no sistema prisional como forma não só de garantir direitos básicos aos presos, mas também de o Estado assumir o controle e evitar que crimes sejam ordenados de dentro das unidades - algo tão comum. 

As principais facções criminosas do País tiveram origem nos presídios brasileiros. Não há novidade nisso. Em Pernambuco, com décadas de descaso, o sistema virou uma verdadeira escola para o crime. 

Sem investimentos e com o rápido crescimento da população carcerária nos primeiros anos do Pacto pela Vida, na gestão PSB, os pavilhões de presídios passavam a ser fortemente liderados por chaveiros, sob a anuência do Estado - que não ampliou o número de policiais penais, nem ao menos trouxe soluções tecnologias para tentar inibir as ações desastrosas.

O resultado disso foi o aumento da criminalidade. E, claro, a condenação do Estado Brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por causa da superlotação, precariedade e falta de direitos mínimos a quem cumpria pena no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, que chegou a ser considerado o pior da América Latina.

Raquel Lyra sabe - e ouviu muita gente para chegar a essa certeza - da importância de investir em segurança no sistema prisional. Tanto que a transferência e isolamento de líderes de facções no Estado são apontados como uma das ações para a redução das mortes violentas letais observadas a partir de maio de 2024. 

Está claro que os investimentos vão crescer, com mais presídios inaugurados e diminuição do déficit histórico de vagas. Mas é preciso atacar ainda o mal maior: a corrupção. 

A governadora já foi orientada - inclusive por lideranças nacionais - sobre a necessidade de mudanças em cargos estratégicos para combater de forma eficaz os crimes praticados no sistema prisional. 

E isso ficou ainda mais comprovado após a operação da Polícia Federal que prendeu policiais penais, inclusive um ex-diretor, que atuavam no Presídio de Igarassu, no Grande Recife, em fevereiro deste ano. Durante anos, como apontam as provas, o grupo recebia propina para liberar a entrada de drogas, celulares, comida, prostitutas e festas.

Nos bastidores, ninguém ficou surpreso com a operação. Até demorou, alguns relataram. E quem estava no topo não sabia? 

Nada muito diferente do que foi descoberto em 2023, na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste. Lá, um traficante tinha direito a churrasco, sinuca e outros "confortos", comprovando que o caso de Igarassu não é isolado. 

Há um longo caminho para mudar a realidade do sistema prisional do Estado. Mas não adianta só gastar dinheiro, transferir presos e isolar os alvos prioritários. É preciso também substituir quem não faz jus ao cargo que ocupa.