Municípios pernambucanos receberão R$ 5,6 milhões em recursos para o Programa Saúde na Escola

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 7.568, que habilita municípios brasileiros a receberem recursos para o ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola (PSE). Em Pernambuco, todos os 185 municípios foram contemplados, totalizando um repasse de R$ 5.617.549,91.

Os recursos visam custear ações de promoção da saúde e prevenção de doenças no ambiente escolar, priorizando temas como saúde mental, alimentação saudável, saúde sexual e reprodutiva, combate à violência e verificação da situação vacinal.

Ações do PSE alcançam escolas e comunidades vulneráveis

O Programa Saúde na Escola é uma iniciativa interministerial entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Os municípios contemplados firmaram um termo de compromisso com o governo federal e tiveram de cumprir etapas obrigatórias no sistema e-Gestor da Atenção Primária à Saúde.

Além do número de escolas e estudantes pactuados, a seleção levou em conta indicadores como:

• Taxa de gravidez na adolescência;
• Casos de HIV e sífilis entre jovens de 10 a 19 anos;
• Ocorrência de transtornos mentais, incluindo ansiedade e depressão;
• Violência escolar;
• Cobertura vacinal na infância;
• Proporção de estudantes pretos e pardos superior a 50%;
• Índice de Vulnerabilidade Social.

Esses critérios compõem a chamada “medida-síntese de vulnerabilidade”, que define os valores adicionais repassados a municípios em situação de maior risco social.

Entre os municípios pernambucanos, destacam-se com os maiores repasses Recife (R$ 220.938,23), Jaboatão dos Guararapes (R$ 189.938,23), Petrolina (R$ 179.938,23), Olinda (R$ 169.676,00) e Caruaru (R$ 141.938,23).

Esses municípios receberam valores mais elevados por possuírem maior número de escolas prioritárias, estudantes e indicadores de vulnerabilidade.

Repasses variam conforme metas e ações pactuadas

O repasse financeiro foi dividido em três partes:

• Adesão ao programa: valor fixo conforme o número de escolas e alunos;
• Escolas prioritárias: ações obrigatórias como saúde mental e vacinação;
• Indicador de vulnerabilidade: valor adicional para municípios com altos índices de risco social..

Acompanhamento e metas para continuidade do apoio

Para o segundo ano do ciclo 2025/2026, o recebimento dos recursos estará condicionado ao cumprimento das metas de ações nas escolas pactuadas. As temáticas a serem priorizadas são:

• Prevenção da violência;
• Verificação da caderneta de vacinação;
• Educação em saúde sexual e reprodutiva;
• Promoção da alimentação saudável;
• Cuidados com a saúde mental.

Essas ações deverão ser registradas e monitoradas por meio do sistema do Ministério da Saúde. Segundo a portaria, não será permitido alterar as escolas pactuadas após o início do ciclo.

Investimento federal busca integrar saúde e educação

A iniciativa é parte do esforço federal para fortalecer a integração entre os serviços de saúde e a comunidade escolar, prevenindo agravos e promovendo hábitos saudáveis desde a infância.

Para o exercício de 2025, o total de recursos destinados ao programa em todo o país é de R$ 140 milhões, conforme consta na Lei Orçamentária Anual. A execução será feita dentro do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), com recursos carimbados para o custeio de ações específicas do PSE.