Mais dignidade para envelhecer: Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para idosos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado e, se aprovado, vai para a sanção do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.

De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 127/24 foi aprovado nesta quarta-feira (9) com redação elaborada pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

O texto do relator altera o Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a implantação do programa, com prioridade para ações que beneficiem a população idosa em situação de vulnerabilidade.

"Esquecidos pelas políticas públicas"

"Esse é um passo de extrema importância para os idosos brasileiros, que muitas vezes são esquecidos pelas políticas públicas", afirma o geriatra Marco Túlio Cintra, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). 

Ele ressalta que é preciso, cada vez mais, olhar para essa faixa-etária, que chega a 33 milhões de pessoas. O número corresponde a cerca de 15% da população, de acordo com dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

Saúde mental também para os cuidadores de idosos

As ações de promoção da saúde mental da proposta são estendidas também aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, profissionais de assistência social e famílias. A intenção é aprimorar o acolhimento e o cuidado de pessoas idosas com transtornos mentais.

"Esse é outro ponto importante do Projeto de Lei, elaborado de maneira ampla para abranger todos que fazem parte, de alguma maneira, do dia a dia da pessoa idosa", comenta o presidente da SBGG, ao explicar que a população idosa com menos recursos financeiros precisa de atenção ainda maior para ter um envelhecimento digno e, principalmente, saudável.

A pessoa que oferece cuidados a idosos e não tem suporte pode enfrentar estresse físico e mental, principalmente quando se considera a proximidade emocional com a pessoa idosa.

Alterações no sono, ansiedade, quadros depressivos e anedonia (perda da capacidade de sentir prazer) são alguns dos efeitos possíveis desse estresse gerado pela dificuldade emocional em lidar com o quadro de saúde do idoso. Por isso, é necessário que o cuidador fique atento à própria saúde mental para evitar adoecimentos.

Prevenção de isolamento e depressão

O relator da proposta, deputado Eriberto Medeiros, destaca que os idosos sofrem geralmente com o isolamento e quadros de depressão. "O programa vai dar atenção às pessoas de baixa renda que precisam do apoio do governo para ter melhor qualidade de vida", diz Eriberto.

Os idosos, segundo estudos, são considerados como população de risco à depressão e ao suicídio, pois vivenciam as vulnerabilidades decorrentes do envelhecimento, como isolamento social, perda dos entes queridos, enfermidades físicas e mentais, perda de prestígio pessoal e ausência de projeto de vida.

Por isso, o investimento em ações de prevenção e promoção da saúde mental dessa população tem sido uma tendência adotada por políticas nacionais e internacionais. 

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a população idosa vivenciará maior autonomia e possibilidade de cidadania e prevenção do adoecimento com o projeto a ser criado. "As populações mais empobrecidas precisam de atenção ainda maior para garantir envelhecimento ativo, saudável, humano e com autonomia", afirma.

Já o deputado Eli Borges (PL-TO) ressalta que a política de apoio aos idosos é extremamente necessária. "O projeto amplia todo o apoio dos cuidadores."