Senado trama enterrar projeto da Dosimetria

ENEM DO SENADO
Assim como no Exame Nacional do Ensino Médio, em que a redação representa 20% da nota final, no Senado, a redação que vier a ser dada pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC), ao Projeto da Dosimetria pode ser somente quanto ao formato do texto. Essa manobra regimental tem como objetivo evitar que a matéria retorne à Câmara, impossibilitando sua consolidação neste ano.

BRECHA LEGISLATIVA
A correção que deve ser feita visa a evitar que a redução de penas beneficie envolvidos em crimes graves. O Parlamento tem por objetivo abrandar as penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem chamando de "golpistas".

CORTAR PELA RAIZ
Nem redação nem mudança de mérito. O que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não quer é que a Câmara dê a palavra final sobre a dosimetria. "A gente defende a rejeição porque a mera correção dos erros faria com que o projeto retorne à Câmara e corremos o risco de o texto original ser resgatado." Sendo aprovada a emenda da rejeição, o projeto morrerá no Senado.

QUANDO UM NÃO QUER...
...o país não fica sabendo. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, não quis antecipar o conteúdo das investigações sobre fraudes nas aposentadorias e pensões do INSS e o aparecimento do nome de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. "Não basta uma pessoa ser citada para ser considerada investigada ou não investigada. Desconheço os detalhes". Por estarem sob sigilo "não vou comentar as investigações. Eu não posso comentar", disse sobre o conteúdo da suposta participação do filho do presidente Lula no esquema.

BARRIGA VERDE
A renúncia do vereador Carlos Bolsonaro (PL) da Câmara Municipal do Rio de Janeiro acendeu um painel com luzes de alerta piscando sobre a cabeça do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); da deputada Caroline de Toni (PL); e do senador Esperidião Amin. O filho 02 do ex-presidente deixa a política fluminense para disputar uma das duas vagas de senador em Santa Catarina, mas já rachou a direita bolsonarista. "Carluxo adora armar um barraco!", como confidenciou um dos seus aliados.

HOMENAGEM MAIS QUE MERECIDA
A Câmara dos Deputados suspendeu as hostilidades internas e externas para prestar a mais justa homenagem ao Diário de Pernambuco. Os 200 anos de pioneirismo do Diário foram celebrados em sessão solene, por requerimento do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). "Em tempos nos quais as fake news e a IA podem fazer com que duvidemos de nossos próprios olhos, um veículo com a tradição e a credibilidade do Diário é mais necessário e relevante do que nunca".

'BAJULÔMETRO' EM ALTA
O presidente Lula da Silva (PT), que não perde a oportunidade de se autorreverenciar como se fosse o rei que esteve na barriga da mãe, na segunda-feira (15) "baixou a bola" e enfiou a viola no saco das críticas ao Congresso Nacional. "Eu sou muito grato a tudo que o Congresso fez por nós nesses três anos de governo, tanto o Senado como a Câmara. Aquilo que eles não aprovaram, possivelmente porque a gente não teve capacidade de convencê-los a aprovar".

MARCO TEMPORAL QUESTIONADO…
Tema jurídico que afeta diretamente a demarcação de terras indígenas. Segundo a Lei nº 14.701/23, objeto de quatro ações que discutem sua inconstitucionalidade, somente teriam direito à demarcação os povos indígenas que estivessem nas áreas reivindicadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Nara Cysneiros, advogada de uma das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), afirmou que “o resultado deste julgamento, de interesse de todos, é capaz de afetar a imagem internacional do Brasil, comprometer ou assegurar acordos comerciais e afastar ou atrair investimentos internacionais que tenham por base critérios como a crise climática, a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável, todos basilares para a economia verde”.

O CAMINHO
O STF caminha para manter a declaração de inconstitucionalidade da tese do marco temporal. Segundo a avaliação da advogada pernambucana “importa a redução das tensões institucionais para garantir estabilidade às decisões do Supremo sobre o alcance da proteção constitucional aos povos originários, não apenas como solução para os direitos humanos e territoriais indígenas, mas também como instrumento de pacificação fundiária”, resumiu a advogada pernambucana.

PENSE NISSO!
Uma escritora brasileira disse, outro dia, que "você sabe que está ficando velho quando vai no mercado comprar uma garrafa de gim e volta com cinco de água de coco junto".

Nessa cobertura diária da política brasileira você percebe que precisa de referências para fazer comparação com os poderes da República e as lembranças já estão "no Cabo da Boa Esperança". E as boas memórias remontam a pelo menos vinte e tantos anos.

Quando você percebe as estrepolias palacianas — e, em diferentes palácios — você pergunta: foi para isso que redemocratizaram o país?

E vou esbarrar em apenas um exemplo: o Supremo Tribunal Federal trancou as investigações do caso Banco Master e não tem quem dê jeito. Se é para proteger — ou acobertar alguma traquinagem de um amigo da Corte — nós nunca saberemos.

Pense nisso!