Protestos contra PL da Dosimetria reúnem manifestantes no Recife e outras capitais do país
Com o lema "Sem Anistia para Golpistas", os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, lideranças políticas e artistas
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Manifestantes foram às ruas em diversas cidades brasileiras, neste domingo (14), em protesto contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos, realizados sob o lema “Sem Anistia para Golpistas”, foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e contaram com a participação de movimentos sociais, parlamentares, lideranças políticas e artistas. A mobilização integrou uma jornada nacional de protestos em várias regiões do país.
Atos em Pernambuco
Em Pernambuco, as manifestações ocorreram no Recife, além de Caruaru, Petrolina e Salgueiro. Segundo os organizadores, os atos demonstraram que o estado rejeita qualquer tentativa de impunidade para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Durante a manifestação na Rua da Aurora, no Centro do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) afirmou que o PL da Dosimetria representa uma ameaça à democracia. “Estamos nas ruas para dizer que não aceitamos o PL da dosimetria, que nada mais é do que uma anistia disfarçada para Bolsonaro e para os generais que tentaram dar um golpe no nosso país. Esse projeto caminha para a inconstitucionalidade e representa um grave ataque à democracia”, declarou.
A deputada estadual Rosa Amorim (PT) também fez duras críticas ao Congresso Nacional. “É muita gente na Rua da Aurora para dizer que este Congresso brasileiro é inimigo do povo. É muita gente hoje na rua para afirmar que a anistia de hoje é o golpe de amanhã”, disse.
Para o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Carlos Veras, anistiar os envolvidos nos atos golpistas significa relativizar a gravidade da tentativa de ruptura institucional.
“O Brasil viveu uma tentativa de golpe. Defender anistia é legitimar a violência política. Quem atentou contra a democracia precisa ter uma dura resposta para que isso não se repita”, afirmou.
Veras destacou ainda a importância da mobilização popular contínua. “O povo na rua pode fazer com que sejam pautados assuntos de seu interesse, como o fim da jornada 6 por 1, sem redução salarial, e a defesa de direitos. Seguiremos mobilizados nas ruas e nas instituições para barrar retrocessos autoritários”, concluiu.
Atos em outras capitais
No Distrito Federal, manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional, onde entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “Sem anistia para golpistas”. Também houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, nas proximidades do Museu de Arte de São Paulo (Masp). O ato reuniu representantes de centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis, além de partidos políticos contrários ao projeto. Os protestos foram marcados por gritos de “sem anistia” e cartazes com críticas ao Congresso Nacional.
No Rio de Janeiro, milhares de pessoas se concentraram na orla de Copacabana, próximo ao Posto 5. O protesto contou com a presença de movimentos sociais, sindicatos, estudantes, partidos políticos de esquerda e artistas. A manifestação foi batizada de “Ato Musical 2: o retorno”, com apresentações ao longo da tarde.
Além do PL da Dosimetria, os manifestantes protestaram contra a escala de trabalho 6 por 1, o marco temporal para demarcação de terras indígenas, o feminicídio e cobraram maior transparência nas investigações envolvendo recursos públicos. Cartazes com os dizeres “Congresso inimigo do povo” e “Sem anistia” marcaram o ato.
O que prevê o PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria estabelece que os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, resultem na aplicação apenas da pena mais grave, e não na soma das penas. O texto também reduz o tempo necessário para progressão do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
A mudança pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares e ex-ministros envolvidos na tentativa de golpe, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Especialistas em direito apontam que o projeto reduz de forma significativa os percentuais de cumprimento de pena para progressão, inclusive em crimes comuns não violentos, alterando o modelo vigente desde 2019.
*Com informações da Agência Brasil
