Bicicleta: ciclistas lançam campanha financeira nacional para reduzir velocidade das ruas e avenidas do País

A batalha de ciclistas e entidades ligadas à segurança viária para reduzir a velocidade limite das ruas e avenidas urbanas do Brasil ganhou um reforço financeiro. A União de Ciclistas do Brasil (UCB) lançou um edital para selecionar quatro organizações ou coletivos de qualquer região do Brasil que apoiem a participação legislativa da sociedade civil para viabilizar o Projeto de Lei 2789/2023, batizado de PL das Velocidades Seguras.

O PL busca a redução dos limites de velocidade nas vias urbanas em todas as cidades como forma de evitar mortes e mutilações de todos que compõem o trânsito - pedestres, ciclistas, passageiros e condutores. Não é à toa que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a velocidade é a principal causa de mortes no trânsito, respondendo por 50% dos óbitos.

Por isso, é urgente que o Brasil - que matou mais de 33 mil pessoas no trânsito em 2023 - se adeque à recomendação da mesma OMS de limitar em 50km/h a velocidade máxima das vias urbanas no mundo.

Além de atuar para fortalecer a tramitação e aprovação do projeto no Congresso Nacional, a parceria também pretende que as organizações selecionadas incentivem adequações nos limites de velocidade em suas respectivas cidades, caso necessário.

INSCRIÇÕES ATÉ DIA 7 DE ABRIL E AJUDA DE R$ 7 MIL

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de abril, e o edital prevê um auxílio financeiro de R$ 7 mil, a ser pago em parcela única. Podem participar tanto instituições formais (com CNPJ) quanto informais (sem CNPJ), com preferência para aquelas que atuam na promoção da mobilidade sustentável ou da justiça climática.

“Nosso objetivo é ampliar as iniciativas em diferentes regiões do Brasil para reduzir velocidades e, consequentemente, sinistros fatais (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo o CTB e a ABNT) nessas localidades. Além disso, buscamos fortalecer a mobilização para avançar com a pauta do PL das Velocidades Seguras (PL 2789/2023). Entendemos que, qualificando o debate sobre segurança viária, teremos condições de analisar os reais impactos dos sinistros na sociedade e buscar um trânsito mais seguro”, explica Ana Carboni, conselheira da União de Ciclistas do Brasil.

Dúvidas podem ser enviadas para vias.seguras@uniaodeciclistas.org.br até 7 de abril. Os resultados serão divulgados em 23 de abril.

NO RECIFE, RETIRADA DA FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE PROVOCOU AUMENTO DOS SINISTROS COM VÍTIMAS

Um exemplo do impacto dos altos limites de velocidade que ainda predominam nas vias urbanas do País aconteceu no Recife. O desligamento parcial da fiscalização eletrônica de velocidade por problemas na licitação pública geraram um custo alto à segurança viária da capital pernambucana. Um levantamento realizado pela Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife (Ameciclo) apontou que houve uma explosão no número de sinistros de trânsito com vítimas na capital em 2024.

O estudo revelou que o aumento foi de 81,3% quando comparado com o mesmo período de 2023, época em que os radares estavam em pleno funcionamento na cidade - o desligamento foi descoberto pela imprensa apenas no início de 2024. Com base nos dados abertos do próprio município, foi constatado que de julho de 2023 a maio de 2024, 3.545 pessoas foram vítimas de sinistros de trânsito no Recife.

Segundo o levantamento da Ameciclo, o crescimento das ocorrências foi mais acentuado no segundo semestre de 2023, com um salto de 73% em relação ao mesmo período de 2022. E que, em 2024, os dados foram ainda mais alarmantes: até maio do ano passado, os sinistros aumentaram 82,9% em relação a 2023 e chegaram a 139% em relação a 2022.

A análise mostra que a explosão dos sinistros coincide com a queda brusca nas autuações por excesso de velocidade, que despencaram pela metade após julho de 2023, quando teve início a desativação dos equipamentos. Antes do desligamento dos radares, a média mensal era de 17.624 autuações.

Devido ao desligamento, no segundo semestre de 2023 as notificações caíram para 8.937. Enquanto isso - aponta o levantamento -, infrações como avanço de semáforo e estacionamento irregular permaneceram estáveis, o que confirma que a redução foi provocada pela desativação da fiscalização eletrônica e, não, por um suposto aumento de consciência dos motoristas para respeitar a velocidade das vias.