Em dia de vingança contra o Governo, Congresso derruba vetos do presidente Lula cuja despesa vai para o consumidor de energia.

No setor elétrico se diz (hoje), que a atuação do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira desorganizou a atividade de produzir, distribuir entregar energia de uma maneira tão grande que os efeitos pode ser comparados aos provocado por Dilma Rousseff em 2012 quando entendeu derrubar os preços da energia elétrica em 16,2% que o consumidor acabou pagando muito mais nos anos seguintes.

O ministro Silveira que se jacta de ajudar o presidente a ampliar o número de isenções e de fazer a Petrobras parar de subir os preços da gasolina e do óleo diesel mexeu em tantas áreas do setor e arranjou tantos desafetos que a atuação no Congresso em reação à suas medidas virou ação política contra sua pasta.

Derrubar ministro

E uma dessas frentes é liderada pelo senador Davi Alcolumbre (UB-AP) que não esconde de ninguém que deseja derrubá-lo do cargo. E ontem o presidente do Senado e do Congresso mostraram o que podem fazer para desmoralizar Silveira, mesmo quando o que ele defende é certo.

Para se entender o que aconteceu nesta terça-feira(17), na reunião do Congresso Nacional é preciso voltar ao governo Bolsonaro quando o então senador Jean Paul Prates(PT-RN) propôs um projeto muito bem escrito sobre o que seria a implantação de usinas eólicas offshore

Energia sobrando

A possibilidade de o Brasil gerar energia eólica em torres fixadas no fundo do mar tem enormes potencialidades na costa brasileiros por o país dispor de uma plataforma continental que permite instalação das mega-torres em águas de até 120 metros de profundidade quando nos países da Europa, Leste Europeu e China as empresas precisarem de plataformas de muito mais profundidade.

O projeto de Prates no Senado e na Câmara ia bem até que no governo Lula (quando Prates estava na Petrobras) começaram a adição de uma série de jabutis que tornaram a exploração de energia eólica offshore num tema secundário.

Cesta de jabutis

Pelo que eles desvirtuaram a proposta inicial que tinha o objetivo de ser o marco dessa nova plataforma. Chegou ao ponto de incluírem nele dispositivos da lei que obrigavam a contratação de térmicas a gás e a carvão.

Aprovado e sancionado - com vetos pelo presidente Lula - que eliminou os jabutis, o projeto foi revitalizado nesta terça-feira com a derrubada dos vetos.

Contra Silveira

E isso aconteceu numa ação direta de Davi Alcolumbre que restabeleceu os dispositivos agregando um custo ao consumidor que pode chegar a R$200 bilhões nas nossa conta mensal de energia até 2050 segundo várias entidades do setor.

É importante lembrar uma coisa. O Brasil tem energia de sobra na proporção de 1 para 3. Ou seja: consome um terço do que pode gerar. Ainda assim, a derrubada dos vetos obriga a contratação compulsória de 4,9 GW. Mesmo se não houver necessidade.

Energia farta

Depois obriga a contratação compulsória de energia eólica na Região Sul de 300 MW quando no Nordeste a briga neste momento é para colocar no sistema a energia eólica que está sobrando sem ser despachada pelo ONS.

Também obriga a contratação de e contratação compulsória de 250 MW de energia de plantas de hidrogênio. Nem existe planta de hidrogênio no Brasil atualmente. E finalmente determina que a Aneel não pode mais decidir pelo uso de energia gerada em plantas do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Imagina. Uma lei tira o poder da agência reguladora de exercer a função para qual ela foi criada?

Conscientemente

Alguém pode perguntar: mas os deputados e senadores não sabem que isso vai gerar despesa e que, no final, esse pacote de custos não vai bater na conta de energia? Sabem.

Mas tem duas coisas ruins que se juntaram em Brasília que está sem ministro da Fazenda e sem presidente no Palácio do Planalto: uma é o objetivo de Davi Alcolumbre de desacreditar Silveira. O segundo vem dos deputados que na segunda-feira (16) votaram a devolução do projeto aumento de impostos proposto pelo governo em mostrar força e desmoralizar o governo.

Vamos pagar

Não é racional. Não é economicamente defensável (salvo os interesses de grupos do setor) derrotar os vetos. Mas como ensina a sabedoria popular: a vingança é um prato que se come frio. E ontem o Congresso se reuniu para se vingar do Governo. Embora cada grupo tenha seus motivos

Sem Prestação de contas

Pela primeira vez, depois da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas do Governo do Estado de Pernambuco relativa ao primeiro quadrimestre ficará para depois do recesso parlamentar que começará a partir de hoje. Com isso, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembléia Legislativa não vai conhecer, analisar e debater os números de janeiro a abril de 2025.

Essa reunião é um momento importante porque é quando o secretário da Fazendo apresenta os números e revela uma radiografia das contas do Estado. E a não realização da audiência é parte do resultado da briga que Legislativo e Executivo protagonizam atualmente na casa. Um desserviço ao contribuinte.

Dispensando ajuda

Agora que os deputados estão iniciando as comemorações das festas de São João cabe uma sugestão de suas excelências em pedir ajuda ao pessoal do Núcleo Temático de Orçamento e Economia. Vem a ser uma unidade da Consultoria Legislativa da Assembleia de altíssimo nível que poderá ajudar no debate sobre as demandas dos deputados sobre os números do governo.

O NTO é responsável por fornecer estudos e consultoria aos parlamentares sobre assuntos relacionados a orçamento e economia, com foco no exercício do mandato legislativo, mas nessa legislatura não foi ouvido muita coisa. Certamente, porque a expertise e o conhecimento profundo dos senhores parlamentares dispensa ajuda técnica para subsidiar o debate.

Cronograma

A Neoenergia comunicou à governadora Raquel Lyra que vai aplicar R$952 milhões no sistema de distribuição do Estado de R$5,1 bilhões anunciados no ano passado e que deve ser executado até o final de 2028. O valor de 2025 terá incremento de 6% em relação ao montante investido em 2024.

Entre os projetos previstos estão à construção de uma nova subestação, em Maria Farinha, no município de Paulista, e a ampliação das subestações Tejipió e Surubim. A infraestrutura elétrica do Estado será reforçada com a construção de 19 novos circuitos de média tensão e 60 quilômetros de linhas de transmissão em 69 kV.

Novo Refis

Já está disponível o serviço do PGDAU 11/2025, a nova edição do edital de transação tributária Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que permite que empresas, especialmente micro e pequenas, obtenham descontos expressivos sobre juros, multas e encargos legais - a depender da capacidade de pagamento aferida pela PGFN - e opção de parcelar o valor restante em até 133 vezes.

A entrada também pode ser reduzida ou até dispensada, conforme a proposta de liquidação da dívida em até seis parcelas mensais É mais um esforço da União para regularizar sua situação de forma ajustada à sua realidade financeira.

Brito para colorir

Romero Britto, um dos artistas plásticos brasileiro de maior renome internacional aderiu à onda de livros para colorir. E ele fez jus à missão de democratizar a arte ao assinar o livro Colorindo com Romero Britto lançado pela Citadel Editora.

Cada página convida o leitor a se tornar co-autor das obras do autor, aplicando sua própria criatividade aos traços característicos do criador do Happy Art Movement, o Movimento de Arte Alegre.
Mais do que uma atividade lúdica, a novidade proporciona uma experiência sensorial e emocional. Com sua linguagem visual icônica do artista pernambucano hoje trabalhando em Miami.

Moshe Dayan

Hoje, na sede da Sociedade Nordestina dos Criadores, no Cordeiro, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), realiza a partir das 10h, a cerimônia de posse do médico veterinário Moshe Dayan de Carvalho com a participação do secretário Cícero Moraes, da SDA, deputados estaduais, produtores, além de associações e cooperativas que atuam no agronegócio do estado.

Borracha nativa

Está completando 15 anos o Projeto Borracha Nativa da empresa Mercur conhecida nos bancos escolares pelas borrachas de apagar e que desde 2010 adquire borracha natural diretamente de seringueiros e comunidades indígenas na Amazônia Legal fomentando a cadeia produtiva sustentável.

Atualmente, a borracha nativa utilizada pela Mercur é extraída em oito territórios do Pará e de Rondônia, como as Reservas Extrativistas Rio Xingu, Rio Iriri, Riozinho do Anfrísio e as Terras Indígenas Xipaya, Igarapé Lourdes, Uru-Eu-Wau-Wau, Rio Branco e Sete de Setembro. Em 2024 a empresa comprou 11,7 toneladas e pagou até quatro vezes mais pelo látex amazônico do que o valor praticado no mercado convencional

Cidade rica

A Prefeitura de Fortaleza que - no começo do ano - decidiu isentar a cidade da cobrança da Taxa de Iluminação Pública, abrindo mão de R$120 milhões por ano descobriu após também isentar a cobrança da Taxa de Lixo quando abriu mão de R$80 milhões que ninguém vinha pagando mesmo os tributos na cidade.

Os valores devidos nos anos de 2023 e 2024 (período em que o tributo vigorou) chegaram a R$60.8 milhões no primeiro ano e R$95.4 milhões, no segundo. Ao todo, até maio deste ano, a dívida somada corrigida chegou a R$156.2 milhões que, aparentemente, vai ficar sem ser recebida. A isenção dessas duas taxas foi promessa de campanha do prefeito Evandro Leitão (PT).

 

Harley funeral

A Procópio Funeral Cars, uma empresa especialista em customização de veículos funerários, apresentou o que chamou de a primeira motocicleta Harley Davidson customizada para um triciclo limousine funeral do país. A customização, excluindo o custo da motocicleta, foi de R$350 mil e está sendo oferecida em sepultamentos depois de um pedido da Ossel Assistência de São Caetano, SP. O uso numa cerimônia de traslado de um caixão custa R$500,00 à hora.