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EAD: Cursos de direito e medicina à distância proibidos no Brasil; veja lista completa

Com a medida, cursos de diversas áreas passam a ser proibidos de realizar a graduação EaD, para que os alunos tenham mais experiências práticas

Por Zayra Pereira Publicado em 19/05/2025 às 21:00

O decreto que estabelece a Nova Política de Educação à Distância (EaD) foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e assinado nesta segunda-feira (19), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Através da nova medida, cursos de diversas áreas passam a ser proibidos de realizar a graduação na modalidade EaD, visando uma melhor qualificação para os profissionais, que terão mais experiências práticas.

Confira a lista completa dos cursos que obrigatoriamente serão presenciais:

  • Medicina
  • Direito
  • Psicologia
  • Odontologia
  • Enfermagem

Alterações no ensino superior

O novo decreto também apresenta outras alterações para a oferta das graduações presenciais e EaD.

Presencial

Nesta modalidade, a carga horária deve ser, pelo menos, 70% presencial. Os cursos listados acima só poderão ser ofertados neste modelo.

Semipresencial

Já no semipresencial, a graduação acontece de maneira híbrida, com no mínimo 30% presencial, sendo considerados estágios, trabalhos em laboratórios e projetos de extensão.

Além disso, o aluno também precisará de pelo menos 20% de presença em atividades na instituição ou atividades síncronas mediadas, onde aula acontece online mas em tempo real.

Ensino à Distância (EaD)

Os alunos da graduação EaD concluem a maior parte do curso à distância, com pelo menos 20% das atividades presenciais ou síncronas. Entretanto, as provas devem ser aplicadas de maneira presencial e sob supervisão.

Instituições

A nova medida assinada pelo presidente Lula também traz alterações para a organização das instituições que ofertam a modalidade EaD.

  • Os polos devem conter uma infraestrutura moderna, com equipamentos tecnológicos e laboratórios disponíveis;
  • A instituição deve contar com um profissional formado na área do curso para atuar exclusivamente na mediação do processo de ensino-aprendizagem;
  • As avaliações, principalmente aquelas com maior peso para a nota final, devem acontecer de maneira presencial;
  • O corpo docente também sofre alterações, pois deve ser compatível com a quantidade de alunos.

Camilo Santana, Ministro da Educação, afirma que o intuito é trazer mais qualificação e excelência para os graduandos da modalidade EaD.

“Acreditamos que a EaD pode proporcionar ao estudante uma experiência tão rica quanto a dos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.

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