Câmara institui comissão especial para agilizar discussão do novo Plano Nacional de Educação
A presidente da comissão especial do PNE será a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e o relator será o deputado Moses Rodrigues (União-CE)
A Câmara dos Deputados oficializou, na sexta-feira (4), a criação da comissão especial que irá analisar e dar andamento ao novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O documento, enviado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho do ano passado, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
A comissão especial, que será presidida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi instituída com o objetivo de dar celeridade às discussões e à votação do PNE, cuja vigência vai até o dia 31 de dezembro de 2025. O Projeto de Lei nº 2614/24 terá a relatoria do deputado federal Moses Rodrigues (União-CE).
Ao anunciar a criação da comissão especial em março deste ano, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PE), defendeu que a polarização política existente na Casa não pode afetar o debate sobre as novas metas e diretrizes para a educação do país.
"Nós temos que deixar qualquer viés ideológico, porque, quando ficamos gastando energia com isso para discutir um tema tão importante como a educação, estamos atrapalhando a tramitação de um tema que verdadeiramente pode mudar a realidade do país", ressaltou Motta durante o Encontro Anual Educação Já!.
Audiência pública
Nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) promove uma nova audiência pública para tratar do novo PNE. O foco da reunião será o enfrentamento das desigualdades no sistema educacional e a ampliação da participação social na formulação do plano.
A audiência faz parte do ciclo de debates proposto pela presidenta da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), e será transmitida pela TV Senado (https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-educacao-cultura-e-esporte).
"O envolvimento da sociedade é essencial para garantir um Plano Nacional de Educação que reflita nossas reais necessidades e desafios. Queremos ouvir diferentes perspectivas para construir uma política educacional inclusiva e eficaz", explicou Teresa Leitão.
O debate contará com a participação confirmada dos seguintes convidados: Roberta Guedes, do Fórum Nacional de Educação; Álvaro Domingues Júnior, do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação; Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educação; Manoel Humberto Gonzaga Lima, da União dos Conselhos Municipais de Educação; e Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação.