Igor Maciel: Prisão domiciliar reforça armadilha criada por Moraes contra si mesmo

Há alguns dias, escrevi neste espaço que Alexandre de Moraes estava criando uma armadilha para ele próprio cair nela. E caiu. Isso aconteceu na segunda-feira (4) com a decretação da prisão domiciliar para Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, o maior interesse do ex-presidente é reagrupar sua base que já estava se afastando, desanimada. Nada melhor para isso do que sustentando uma narrativa de perseguição que acaba sendo inflada pelo próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, escalado pelos apoiadores mais próximos como "inimigo número um".

Parâmetros criados

O próprio Moraes criou os parâmetros que, praticamente, o obrigariam a decretar a prisão antecipada do líder da direita no país, como aconteceu. Na medida em que você cria uma lista de restrições, algumas quase impossíveis de serem cumpridas, a armadilha está posta, porque qualquer deslize obrigava o ministro a prendê-lo ou ficar desmoralizado. Foi o que aconteceu no momento em que o vídeo foi postado com a participação dele na manifestação do domingo, nas redes sociais de terceiros, mesmo estando em casa.

Redes de terceiros

Diversos juristas têm levantado dúvidas sobre a constitucionalidade da proibição de postagens em redes sociais de terceiros. A alegação é de que, ao estender a censura para canais que não pertencem diretamente ao investigado, o STF estaria violando princípios como a liberdade de expressão e o devido processo legal.

Há quem defenda que a medida afronta o Marco Civil da Internet e cria um precedente perigoso, com brechas para abusos futuros.

Quando criou essa restrição, considerada "criativa" por muitos juristas respeitados, Moraes abriu o precedente que reforça a ideia de "perseguição". Algo que beneficia os bolsonaristas mais radicais.

Discurso repetido

O discurso de perseguição numa ação pena contra um ex-presidente não é novidade. Entre 2017 e 2018, Lula (PT) também fez a mesma coisa. A força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro cometeram erros muito parecidos com os que Moraes comete agora e ajudaram a base petista a se fortalecer, mas tiveram o cuidado de não antecipar a prisão enquanto ela não estivesse apoiada numa condenação que permitisse isso, exatamente para não transformá-lo em mártir para além de sua base.

Ambiente inflamável

Moraes tem tomado decisões que tendem a transformar o ambiente em algo ainda pior do que o que precedeu a prisão de Lula, quando, efetivamente, a condenação e prisão de Bolsonaro acontecer, até o fim do ano como está programado.

A grande diferença entre Lula e Bolsonaro em relação à condenação e prisão é que o primeiro tinha militantes prontos para ficar do lado de fora da cadeia dando bom dia para ele e mantendo sua figura viva no imaginário eleitoral.

Moraes está quase garantindo que o segundo tenha a mesma mobilização, de tanto que vai aceitando o esticar de corda bolsonarista.

Eleição e tensão

Para a Justiça, seria importante chegar à eleição de 2026 com os ânimos menos acirrados. Afinal, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral será Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF. Isso poderá complicar as coisas? A tensão entre Judiciário e bolsonarismo não dá sinais de arrefecer e pode se tornar um fator de instabilidade nas eleições.

Se a figura que comandará o processo eleitoral nacional for vista como alinhada ao principal investigado por tentativa de golpe de Estado, num ambiente tenso, pode haver margem para mais confusão. Reduzir agora o grau de conflito pode ser a única maneira de preservar alguma confiança institucional em 2026.

E quanto menos Moraes complicar as coisas, menos ruim será.