O tributo que sustenta incompetência desde o início do século

O poder público é incompetente para o básico. Uma reflexão do economista e filósofo Eduardo Gianetti em entrevista à Rádio Jornal, há alguns dias, permite essa constatação. “Nós temos cerca de 34% do PIB em impostos, todo ano. Agora considere que já alcançamos um quarto deste século XXI e ainda não temos nem metade dos domicílios com saneamento básico”, pontuou o professor. E este é apenas um fator da pobreza, da desigualdade e do acesso dificultado ao que é básico dentro da sociedade brasileira. 

Não entregue

Vamos considerar também como funciona o sistema tributário do país. O Brasil persegue (embora não alcance) um ambiente de bem-estar social no qual o estado assume a responsabilidade pelas necessidades básicas da população, do saneamento, do transporte e da saúde à moradia, lazer e segurança. No plano ideal, todos teriam esses serviços e financiariam eles com os impostos. Mas é aí onde entra a incompetência, ladeada pela corrupção e pelo desperdício. Porque os impostos estão sendo pagos há anos, mas os serviços nunca chegam.

Básico

Apesar do volume de impostos que pagamos, alcançando 34% do PIB, esses serviços são tão precários que é necessário complementá-los de forma privada. E mesmo que os mais ricos não utilizem a saúde e a educação pública, a estrutura desses serviços ainda não é suficiente para atender à população que não tem condições de pagar um plano de saúde ou uma escola particular. Tudo bem, mas isso não é nenhuma grande descoberta, o país funciona desse jeito há décadas.

É verdade, mas o fato é que chegamos a um marco de 25% deste século sem conseguir garantir nem mesmo o básico para metade do país, como a tubulação que garante a esses brasileiros que eles não precisem viver pisando nos próprios dejetos pela rua.

Um quarto de século

E o que tivemos nesses 25 anos do século XXI? Tivemos governos petistas por quase 16 anos, além de quase três anos de Michel Temer (MDB) e quatro anos de Jair Bolsonaro (PL). Dos quatro presidentes que iniciaram seus mandatos neste século, dois assumiram o cargo prometendo baixar impostos: Temer e Bolsonaro. Na prática, não o fizeram, embora seja preciso reconhecer que Temer agiu através da criação do Teto de Gastos para que o poder público tivesse mais responsabilidade com as despesas e isso foi mantido por Jair Bolsonaro por quase todo o mandato (mas reclamava o tempo todo) até a transição para o governo Lula, quando houve um acordo para implodir esse teto. Sim, pouca gente lembra mas o teto foi derrubado ainda na gestão Bolsonaro, sob pedido da equipe de transição lulista.

Melhor

Nos governos do PT, a toada sempre foi completamente diferente. “Gasto é vida”, foi uma das frases mais utilizadas durante o governo Dilma para justificar os custos. Para sustentar isso, era preciso cobrar mais impostos e nem ela e nem Lula foram tímidos quanto a isso. Ambos arrecadaram muito e também gastaram muito, mas o foco principal desse gasto nunca foi o desenvolvimento do país, e sim as próprias eleições e reeleições.

Agora, se o governo atual cobra tão alto (34% do PIB), arrecada tanto (bateu recorde em 2024) e a maior parte da população continua molhando os pés em urina para ir trabalhar por falta de saneamento, alguém desconfia do motivo de a popularidade de Lula não conseguir decolar como ele gostaria?

Einsten dizia que a definição da estupidez é fazer a mesma coisa esperando resultado diferente. O eleitor costuma se encaixar muito bem nessa definição, infelizmente. Mas, para o possível quarto mandato do atual presidente, talvez o brasileiro esteja, finalmente, pensando melhor.