Em Pernambuco o que era para ser simples segue travado por arengas

No embate entre Governo Raquel e Alepe, o Legislativo diz que as emendas não estão sendo pagas e o Executivo diz que tenta pagar, mas os destinatários indicados pelos deputados estão irregulares e não apresentam documentos. O processo das emendas deveria ser assim: o deputado indica o destino, o indicado apresenta as documentações necessárias de aptidão para receber dinheiro público e o governo faz o pagamento.

A quantidade de emendas, seus valores, o protagonismo financeiro excessivo da Assembleia e a ausência de responsabilidades do Legislativo é um caso à parte. Mas o processo, simples, deveria ser esse: indicação, comprovação, pagamento. Aí o governo diz que os indicados, sejam prefeituras ou outras instituições, não apresentam documentos mínimos para receber as verbas.

Burocracia

Acontece que não é fácil cumprir toda a burocracia do país e, mesmo sem ter todas as certidões tem sempre alguém de olho nas verbas das emendas, então esses beneficiários pedem aos deputados, que indicam os valores, mas ninguém está disposto a se regularizar. Dá trabalho e custa caro. Às vezes é melhor não se regularizar do que receber o dinheiro indicado pelo deputado. Tem beneficiário de emenda que, ao saber das exigências legais para colocar a mão no dinheiro, simplesmente desaparece.

Exemplo

Os deputados da oposição insistem em dizer que é mentira e que é o governo quem não quer pagar. Não é bem assim. Um deputado estadual conversou com este colunista no início da semana e explicou o que faz quando indica emendas.

“Eu tenho um funcionário do meu gabinete cuja função principal é ficar ligando para os prefeitos e secretários municipais para avisar que eu destinei a emenda pra eles e cobrar as documentações. O problema é que os colegas querem indicar as emendas, mas não acompanham isso e reclamam quando o dinheiro não chega no destino”, disse o parlamentar.

Quem ganha

No Palácio, a informação é que os deputados estão sendo avisados sobre a falta de documentação dos beneficiários, mas não tomam atitude e só reclamam. Do outro lado, no Legislativo, os deputados negam que estejam sendo avisados e muitos dizem que não é verdade a falta de documentação, que os beneficiários estão aptos para receber as verbas e o governo é que está evitando fazer os pagamentos. O problema é que nenhum dos dois lados avançou para a comprovação de suas falas.

É a palavra de um contra a palavra do outro, há meses, o que passa a impressão de que não há tanto interesse assim em resolver as questões, ou alguém está faturando politicamente com a briga e não permite que ela acabe.

Feio

Se os indicados pelos parlamentares não têm documentação para receber o dinheiro das emendas, que o governo mostre um por um e detalhe o que está faltando. Isso pode ser feito na imprensa. Da mesma forma, basta os deputados comprovarem que seus indicados para receber as emendas estão aptos dentro da lei, e a questão estaria resolvida. Por que isso não foi feito até agora? É um mistério.

Mas talvez seja porque quanto mais se explica e detalha mais transparente o envio e o uso desse dinheiro se torna. Como, ultimamente, transparência no uso de dinheiro do pagador de impostos virou tabu, ao invés de cumprimento de lei, tem gente com medo de exposição demais.

Enquanto isso, a arenga dos parlamentares com o Palácio é o que define o mundo político pernambucano. Coisa feia.