Tensão sobre projetos leva presidente da Alepe e Governadora a reunirem deputados esta segunda-feira
Deputados foram convidados pelo deputado Álvaro Porto para encontro, esta manhã. A governadora convidou deputados de sua base para almoço no Palácio.
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Os deputados estaduais que aproveitam o final de semana para visitar bases interioranas vão precisar estar mais cedo na Alepe esta segunda-feira: foram convidados pelo presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto, para um encontro às 10 horas, no qual deve ser discutida a pauta da reunião plenária desta terça-feira quando, ao lado do projeto da governadora, solicitando à casa autorização para pedido de empréstimo de R$ 1,7 bi, deve ser colocado em votação um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Alberto Feitosa, que duplica o valor das emendas parlamentares. Fixadas no valor total de 1% da Receita Corrente Líquida do Estado em 2026 elas corresponderão a 2% da mesma receita em 2027 se o projeto de Feitosa for aprovado.
Já a governadora Raquel Lyra, também com o mesmo propósito, convidou os deputados estaduais de sua base na Alepe para um almoço esta segunda no Palácio. A reunião com a governadora tratará da PEC que, segundo secretários da área econômica do Governo, pode afetar o equilíbrio fiscal do estado mas, sobretudo, da possibilidade que seja posto em votação também esta terça-feira projetos de vários deputados – a maioria de oposição – concedendo isenção do IPVA para diversas categorias já em 2026. Esses projetos, segundo a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) vão provocar uma queda de R$ 500 milhões na receita proveniente do IPVA, metade dela destinada aos municípios.
Quando o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, anunciou na semana passada que o empréstimo seria votado esta terça-feira, a bancada do Governo comemorou o fato pois vinha pedindo ao mesmo que submetesse a matéria ao plenário já que ela tinha passado por todas as comissões. No mesmo dia, no entanto, deputados de oposição informaram aos governistas que a PEC também seria votada na terça, aproveitando o alto quórum que o Governo ia precisar garantir para aprovação do empréstimo. Para o empréstimo ser aprovado são necessários 25 votos sim (metade mais um) mas a PEC pressupõe um quórum maior de 30 votos, ou seja, dois terços do total.
Em cima da hora
Com a aproximação do final do ano, está cada vez mais difícil reunir deputados em número suficiente para aprovar uma PEC. Além disso, na véspera de um ano eleitoral os parlamentares estão correndo para conseguir novos apoios. Ficou definido, então, na Alepe que as votações onde se faz necessária a presença de metade mais um dos deputados seriam concentradas nas terças-feiras. Mesmo assim, está difícil chegar a este número. O empréstimo foi a forma encontrada para vencer a barreira e chegar aos 30 votos com o esforço do Governo em garantir pelo menos 25 deputados de sua base na sessão. A oposição garantiria os outros cinco, fechando a conta.
Raquel com governador petista
A governadora Raquel Lyra e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do PT, fizeram questão de registrar em suas redes sociais este domingo o encontro que tiveram em Salvador no final de semana. Podem nem ter falado sobre política, mas os dois apareceram sorrindo enquanto Jerônimo entregava a Raquel uma peça reproduzindo uma baiana. A governadora foi a Salvador com a família assistir o show de comemoração dos 60 anos de carreira de Maria Bethania e também posou para fotos com o senador Jacques Wagner, líder do PT no Senado. Ela convidou Jerônimo para visitar Pernambuco e prometeu entregar-lhe uma lembrança do Alto do Moura quando estiver por aqui.
