Independência do PSDB faz bancada governista ficar ainda menor nas comissões da Alepe

Depois que manobras da oposição no início deste ano fizeram a governadora Raquel Lyra perder maioria nas principais comissões da Assembleia Legislativa agora, com o PSDB oficialmente fora da bancada governista, o Governo, que tinha 4 dos 9 votos nas comissões Constituição e Justiça e de Finanças ficará reduzido a 3 votos contra 6 da oposição. “Termos Três ou quatro não faz muita diferença, o fundamental seria ganharmos a maioria mas isso é, no momento, impossível pois precisaríamos de cinco votos” – afirmou ontem o deputado Antonio Moraes (PP), decano da Casa e membro da CCJ.

A esperança da base do Governo fica restrita agora à formação da Federação União Progressista, que juntará o PP e o União Brasil em uma única bancada, com 13 votos, a maioria da atual legislatura. Ela vai superar o PSB que agora tem apenas 10 deputados, já que cedeu três ao PSDB, MDB e PRD. É provável que com a nova Federação, que será formalizada na primeira quinzena de outubro, as contas sejam refeitas já que o comando estadual será do PP que faz parte da base de Raquel.

Mesmo assim, as mudanças não serão substanciais para que os governistas recuperem a maioria nas comissões. O mais provável é que voltem ao número atual de 4 membros em Justiça e Finanças, a não ser que outras mudanças venham a ocorrer no quadro partidário. Há, porém, um obstáculo na beira do caminho. Quando a oposição ganhou a maioria nas comissões teve cuidado de se precaver e aprovou uma norma considerando que um deputado eleito para presidente ou vice das comissões cumpre mandato e, por isso, não pode ser substituído. Alberto Feitosa, do PL e Edson Vieira, do União Brasil, não podem ser tirados da comissão de Justiça por serem presidente e vice, da mesma forma que Antonio Coelho, do União Brasil e Alberto Feitosa, do PSB, têm cadeira cativa na comissão de finanças por serem presidente e vice.

Plenário soberano

É muito importante controlar as principais comissões da Assembleia, a governadora que o diga, mas como ela tem maioria no plenário e ele é soberano, os projetos governamentais podem até ser retidos por um tempo nas comissões, como aconteceu com os empréstimos, mas acabarão passando pelo plenário que é soberano e pode votar independente do que as comissões decidirem. No caso dos empréstimos, por exemplo, as aprovações recentes obedeceram a esse critério. O plenário derrotou os substitutivos das comissões e aprovou as matérias na forma original enviada pelo Palácio.

Álvaro alfineta Raquel

O presidente da Assembleia e do PSDB estadual Álvaro Porto alfinetou a governadora Raquel Lyra ao falar esta segunda sobre a decisão do partido de tirar a deputada Débora Almeida, que é da base do Governo, da liderança da legenda na Alepe e das principais comissões, das quais ela era titular. “Raquel isolou o PSDB”- afirmou referindo-se ao fato da governadora ter tirado da legenda em um único dia todos os prefeitos a ela ligados e convencido os mesmos a se filiar ao PSD, seu atual partido. Por sinal, o PSD tem hoje 71 prefeitos, o maior número que uma legenda teve sozinha no estado nas últimas décadas.

Débora vai para o PSD

A deputada Débora Almeida permanece no PSDB mas em abril deve deixar a legenda, na época da janela partidária, e se filiar ao PSD. Já o deputado Izaías Regis, outro tucano que apóia Raquel, deve se filiar ao PSD ou ao Podemos, partido aliado a Raquel. Os dois poderiam sair agora, alegando que o partido mudou de posição no estado, mas preferiram não correr risco de responderem a ação judicial.

Pergunta que não quer calar

O Governo tem chance de voltar a ser maioria nas comissões da Alepe?

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