Auditores do TCE dizem não haver motivo para anular licitação de publicidade do Governo do Estado

A instalação de uma CPI para apurar o contrato de licitação de Publicidade do Governo do Estado, que abalou ainda mais o relacionamento dos Poderes Executivo e Legislativo e se encontra pendente após decisões judiciais, teve um capítulo a mais esta segunda-feira quando foi tornado público relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado concluindo que, apesar de algumas irregularidades encontradas, “não foi possível evidenciar a existência de direcionamento ou de elemento que, no contexto analisado, tivesse potencial para ensejar a anulação do certame licitatório”.

Os técnicos concluíram ainda que a licitação por um período de dez anos e o valor da mesma, tidos como principais motivos para a instalação da CPI, não são irregulares pois estão amparados pela legislação. Quando a CPI foi instalada com assinatura de 19 deputados estava em efervescência entre os oposicionistas da Alepe a decisão do TCE de determinar que o Estado suspendesse a vigência do contrato de publicidade alegando irregularidade, o que acabou derrubado pelo Tribunal de Justiça e pelo STF que não viram evidência para essa tomada de decisão.

Com o término da auditoria, como ficará a situação a partir de agora? Ontem, o próprio TCE divulgou uma nota esclarecendo que, apesar da conclusão do relatório da auditoria, as partes interessadas foram notificadas sobre o documento e têm prazo de 30 dias úteis para apresentar suas defesas, evidenciando que “só será possível falar em decisão do TCE-PE após o julgamento do mérito do processo na Primeira Câmara”. Na verdade, no TCE uma auditoria é uma peça de investigação que embasa a decisão final dos conselheiros, mas a falta de comprovação técnica de irregularidades insanáveis pode enfraquecer o argumento usado para suspender o contrato ou começar tudo de novo, como se previa nos corredores da Alepe quando a CPI foi instalada.

Sobre a CPI em si ainda não é possível saber qual o efeito da auditoria do TCE sobre os passos que ela tomará daqui para a frente, até porque processos judiciais a paralisaram depois que os deputados da base do Governo Débora Almeida, Jarbas Filho e Joãozinho Tenório, que haviam sido substituídos nas lideranças do PSDB, MDB e PRD para dar lugar a deputados do PSB que se filiaram a esses partidos de uma só vez, foram reconduzidos aos seus postos por determinação do Tribunal de Justiça.

João na frente mas Raquel melhora

Duas pesquisas divulgadas esta segunda-feira sobre o cenário eleitoral em Pernambuco mostraram crescimento da governadora Raquel Lyra que, segundo esses levantamentos, reduziu a diferença para o prefeito João Campos que desceu da casa dos 50 para a dos 40 nas intenções de voto. Na pesquisa Simplex que ouviu duas mil pessoas em entrevistas telefônicas dia 06/08 João tem 43,6%, Raquel 31,1%, Eduardo Moura 6,2% e Ivan Moraes 2,3%. Brancos e Nulos- 8,5% e Não Sabe 8,3%. Na pesquisa da Opindata aplicada de 08 a 13 de agosto João tem 46%, Raquel 29%, Gilson Machado 12%, Marília 4,5% Eduardo Moura 2,1% e Anderson Ferreira 1,8%. Brancos e nulos 4,9% e Não sabe 0,9%.

Humberto na frente mas cenário embolado

No cenário para o Senado feito pela Opindata – a Simplex só testou o voto para governador – Humberto é o líder com 15,7% mas Gilson Machado, Marília Arraes, Eduardo da Fonte e Sílvio Costa Filho estão embolados em segundo lugar entre 13,2% de Sílvio até 13,8% de Gilson. Marília tem 13,7% e Eduardo da Fonte 13,3%. Miguel Coelho está com 9,6%, Mendonça Filho com 5,6%, Anderson Ferreira com 4,4% e Fernando Dueire com 3,2%.

Pergunta que não quer calar

Após o resultado da auditoria do TCE, a CPI terá vida longa na Alepe?

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