Usina de projetos leva Raquel Lyra (PSD) a avançar em obras e licitações que beneficiam municípios

Esta semana, algo inédito em se tratando de obra executada com recursos públicos, veio à tona no Recife. Foi a entrega à população pelo Governo do Estado e pela Arquidiocese de Olinda e Recife a restauração completa do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, que, nove meses antes, havia desabado.

A tragédia provocou a morte de duas pessoas, feriu mais de uma dezena e obrigou a improvisação de um espaço para que missas continuassem sendo rezadas, mantendo viva a devoção à segunda padroeira da capital (a primeira, e mais antiga, é Nossa Senhora do Carmo).

O que estaria por trás deste recorde no serviço público, onde as decisões demoram muito tempo para sair do papel e a morosidade na execução responde por centenas de obras inacabadas em Pernambuco?

Afinal, uma das maiores críticas que a governadora Raquel Lyra tem recebido da bancada de oposição na Assembleia tem origem na ideia, que corre solta na casa, de que o Palácio resolveu concentrar todas as licitações do Estado na Secretaria de Administração, que enfrentaria filas e morosidade no andamento dos processos, travando a máquina pública.

O milagre do Morro da Conceição

Embora haja um fundo de verdade nas críticas à Secretaria de Administração, a realidade é que, além das estradas, cuja licitação e execução dos serviços está entregue ao DER; e da Compesa, que tem autonomia para agir; há uma ilha de excelência por trás do “milagre” operado no Morro da Conceição.

Trata-se da usina de projetos que, embora guarde certo anonimato, vem se destacando na elaboração de projetos, realização de licitações e execução de obras que estão ajudando a administração a bater recordes de eficiência nas áreas atendidas.

Concentrada em duas secretarias, Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e Projetos Estratégicos (SEPE), que têm como titulares a secretária Simone Nunes Benevides e o secretário Rodrigo Ribeiro - os dois funcionários de carreira da Caixa Econômica Federal, requisitados pelo Governo -, a usina de projetos tem sob seu guarda chuva 30% dos R$ 15 bilhões que o estado vai investir em obras até o final de 2026.

A estrutura foi montada para a SEPE desenvolver os projetos e a SEDUH fazer as licitações e as obras, através da CEHAB, empresa a ele subordinada.

Areninhas e “plugow”

Entre inúmeras outras obras, a usina de projetos cuida de:

• Morar Bem, que está construindo residências, regularizando posse de terrenos das pessoas mais pobres e tocando iniciativas como a recuperação de residências e a garantia da entrada em financiamento na aquisição de novas habitações;
• Construção de presídios;
• Construção de escolas em tempo integral e de ensino técnico;
• Construção dos novos hospitais Getúlio Vargas e Mestre Dominguinhos, e recuperação dos demais;
• Projeto de urbanização do bairro de Peixinhos, em Olinda;
• Requalificação dos corredores do BRT;
• Recuperação de prédios históricos;
• Conclusão do Canal do Fragoso.
• Areninhas: Campos de futebol society que estão para chegar em todos os municípios;
• Novas creches;
• Quatro maternidades;
• Puglow: Nova forma de captação de água das chuvas para abastecer uma residência o ano todo, com tecnologia desenvolvida pela UFPE. Só em Monte Verde estão sendo instalados 400 deles;
• O projeto que vai ser executado na área do colégio Americano Batista adquirida pelo Estado;
• A recuperação e ampliação do Espaço Ciência
• E o projeto da Fábrica Tacaruna.

Santuário do Morro é exemplo

Simone Nunes Benevides explica a lógica posta em funcionamento pelas duas pastas, usando o exemplo do Santuário do Morro da Conceição.

“Quando eu soube do desabamento, fui pra lá. A governadora estava no interior mas me ligou antes que eu chegasse no local. Já pediu para eu acionar não só o socorro às vítimas mas a Procuradoria Geral do Estado para que encontrasse uma forma de transferir recursos para a Arquidiocese que seria responsável pelas obras. De forma que quando ela anunciou no mesmo dia, já no Morro para onde se dirigiu, que o estado iria reconstruir o Santuário já estava tudo equacionado dentro da máquina pública”.

Segundo ela, como a Arquidiocese não teria expertise para iniciar imediatamente a obra, a Seduh acompanhou todas as tratativas junto às empresas que iriam trabalhar em tempo integral e fiscalizou desde a aquisição do material à execução da obra em si e às cobranças permanentes para que “tudo ficasse bem feito. E assim aconteceu”.

Estilo próprio

A mesma tática ela diz que é aplicada em todas as obras. “Eu chamo isso de estilo Raquel. Aqui só se licita com dinheiro em caixa para custear toda a obra e os pagamentos às empresas licitadas são feitos em até 15 dias após a execução de cada etapa”.

O secretário Rodrigo Ribeiro acrescenta que, “antes de Raquel assumir, o Estado não fazia pagamentos em janeiro – às vezes ia até março - e por isso as empresas começavam a reduzir o volume de obra em outubro. Agora isso não acontece mais. No dia 8 de janeiro deste ano, a Fazenda já estava fazendo pagamentos”.

Ele afirma que isso “não só agiliza a obra, reduzindo o tempo de construção, como anima as construtoras para trabalhar em Pernambuco, sem contar com o aumento da renda da população e os empregos gerados”.

Investimento três vezes maior

Nas contas dele e de Simone, Pernambuco vai investir em obras nos quatro anos de Raquel um total de R$ 15 bi : “para se ter uma ideia do que isso representa entre 2015 e 2022 os investimentos em obras no estado foram de R$ 1,2 bi anuais agora está sendo de R$ 3,5 bi, três vezes maior e tudo pago em dia”.

Simone, que acompanha a governadora desde a Prefeitura de Caruaru, afirma que “ela costuma arrumar a casa e fechar o cofre no primeiro ano fazendo poupança e indo em busca de investimentos. Depois quando começa a executar não para mais”.

Essa situação teria levado, segundo os dois secretários, o estado a se beneficiar mais de obras do PAC do Governo Federal pois tinha as contrapartidas para oferecer, o que é muito raro hoje dia.

Simone argumenta que “de cada R$ 100 milhões que o estado investe em habitação recebe R$ 1 bi do Governo Federal através de subsídio e valor do financiamento habitacional. É por coisas assim que temos o mais arrojado programa de habitação dos estados brasileiros no momento, reconhecido pelos próprios ministérios”.

A experiência na Caixa dos dois executivos tem ajudado muito pelo que se comenta nos bastidores do Governo. E se explica porque além de Simone e Rodrigo, a governadora tenha requisitado mais 16 funcionários da instituição hoje espalhados pelas demais secretarias.