Caso Orelha: o que se sabe até agora sobre a morte do cão em SC

*Com agências

A morte brutal do cachorrinho Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina, causou comoção nacional. Cão comunitário, ele foi atacado por um grupo de adolescentes no dia 4 de janeiro. Foi socorrido e levado a uma clínica veterinária que, devido à gravidade dos ferimentos, teve de submetê-lo à eutanásia no dia 5.

Ao longo do mês de janeiro, o caso já teve muitos desdobramentos, inclusive com operação da Polícia Civil do estado. Entenda tudo o que se sabe até agora:

Ataque a Orelha

Orelha, um cachorro comunitário de cerca de 10 anos de idade que vivia na Praia Brava, em Santa Catarina, foi atacado por quatro adolescentes. Muito ferido, ele foi levado para uma clínica veterinária, que o submeteu à eutanásia.

Coação

Familiares dos adolescentes são suspeitos de coagir testemunhas da ação contra Orelha e atrapalhar o andamento da investigação.

Polícia

Devido à enorme repercussão, a Polícia Civil de Santa Catarina passou a investigar o caso. Em 26 de janeiro foi deflagrada uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os adolescentes e os adultos responsáveis. Foram apreendidos celulares e dispositivos eletrônicos. A polícia também vem ouvindo várias pessoas para entender melhor como tudo aconteceu.

Quem são os adultos?

A polícia não revela nomes, mas informou que entre os parentes ligados aos jovens estão dois empresários e um advogado.

Disney

Segundo a polícia, dois dos adolescentes estão nos Estados Unidos, na Disney, numa viagem que já estava programada.

Imagens

Até o momento, a polícia já ouviu mais de 20e pessoas e analisou mais de 72 horas de imagens colhidas em 14 câmeras de monitoramento públicas e privadas.

Alguém foi preso?

Até o momento, não há ninguém detido pela polícia de Santa Catarina.

Indiciamento

Ninguém foi preso até agora, mas a polícia civil indiciou os familiares dos adolescentes pelo crime de coação.

Caramelo

As autoridades também investigam um outro caso de agressão feito pelos adolescentes contra o cachorro conhecido como Caramelo. O animal conseguiu escapar dos ataques do grupo.

Adolescentes podem ser responsabilizados?

Sim, podem. A eles podem ser aplicadas medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Menores de 18 anos são inimputáveis perante a lei.

O que é um cão ou gato comunitário?

Embora não tenha um tutor único ou definido, o animal comunitário vive em uma determinada comunidade (rua, bairro, condomínio) e estabelece laços de afeto e manutenção com moradores ou comerciantes locais . Eles são cuidados coletivamente, recebendo alimentação, abrigo e,em alguns casos, vacinação e castração. Após a repercussão do caso Orelha, foi aprovada no estado a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário. Segundo o governo catarinense, o texto garante que esses animais também precisam ser protegidos pela sociedade e poder público.

O que diz a defesa

A defesa de dois dos quatro adolescentes investigados pela morte do cachorro Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, pediu cautela e responsabilidade no compartilhamento de imagens e informações sobre o caso e disse que os dois jovens representados não aparecem nos vídeos que supostamente retratariam o episódio e que estão circulando nas redes sociais.

De acordo com os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, a exposição de menores de idade nas redes sociais viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem alimentado um "linchamento virtual" contra os jovens e suas famílias.

"Como informado durante coletiva da Polícia Civil, não há vídeo ou imagens que comprovem o momento do suposto ato de maus-tratos. Destaca-se que, em seu esclarecimento, a delegada do caso, Mardjoli Valcareggi, afirma que tal vídeo nunca existiu, contrariando rumores de que ele havia sido apagado em um contexto de coação para eliminação de provas", diz a defesa dos adolescentes.

Os advogados sustentam que os dois adolescentes não aparecem em um vídeo que mostra rapazes na Praia Brava. De acordo com as investigações, o cão Orelha teria sido agredido por um grupo de adolescentes.
O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente.

A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de ter agredido o animal de forma violenta com intuito de causar sua morte. Na segunda-feira, 26, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, mas ninguém foi detido. Celulares e notebooks foram apreendidos.

Segundo a defesa, o caso exige que se cumpram os ritos formais do processo pelas autoridades competentes, se analisem as evidências concretas, para que, então, sejam declarados e punidos os culpados.