Prejuízos de famílias afetadas por desastres podem ser indenizados; especialista explica direitos

Famílias que sofrem prejuízos materiais em decorrência de alagamentos ou desmoronamento podem ter direito à indenização, desde que consigam comprovar os danos e a responsabilidade pelo ocorrido. Especialista destaca os critérios necessários e os caminhos legais para buscar o ressarcimento.

Quando há direito à indenização?

O advogado Leonardo Borba explica que "odireito à indenização, que é justamente essa reparação desses danos, surge quando a gente tem três elementos verificado: o dano, o ato ilícito e o nexo de causalidade".

De acordo com ele, é preciso demonstrar que houve perda material, como móveis ou eletrodomésticos, e que essa situação foi causada por uma falha, como omissão do poder público ou de concessionárias responsáveis por serviços.

Como comprovar os prejuízos

A comprovação dos danos é uma etapa fundamental para garantir o direito à indenização. O advogado orienta que os moradores guardem documentos que comprovem a existência dos bens, como  "as notas fiscais dos documentos, ou dos eletrodomésticos e dos móveis que você tem em casa".

"Caso eles se percam também nesse evento, outros elementos podem ser utilizados, como os vídeos, fotografias, até registros mesmo das compras em sites e em outros instrumentos", continua. Ele também recomenda o registro de um boletim de ocorrência logo após o fato, como forma de oficializar o caso.

Caminhos para buscar o ressarcimento

Após reunir provas, o primeiro passo é procurar os órgãos responsáveis pela situação, como prefeituras ou secretarias competentes, por meio das vias administrativas.

"Em primeiro momento, é muito importante buscar o ente público através das vias administrativas, seja a prefeitura, do local onde aconteceu, a secretaria responsável. Em caso de demora, ausência de resposta ou de uma negativa, aí sim pode buscar a justiça para pedir essa reparação".

Caso não haja retorno ou solução, a orientação é recorrer à Justiça para garantir o direito à indenização.

Esse texto foi gerado por inteligência artificial, com base em vídeo autoral da TV Jornal, sob monitoramento de jornalistas profissionais