Nova lei reforça proteção digital de crianças e adolescentes no Brasil

 

Antes mesmo de permitir que a filha tivesse acesso ao celular, a mãe Juliana Mello estabeleceu regras claras dentro de casa: tempo de uso limitado, controle de aplicativos e atenção constante às interações online. Aos 14 anos, Isabela já está inserida no universo digital, mas sob acompanhamento próximo da família.

“Eu me sinto segura porque faço o controle do uso do celular da minha filha, do tempo e dos aplicativos. Estou sempre vigilante, conversando com ela sobre essas questões, principalmente sobre contatos na internet”, relata Juliana.

Esse cuidado agora ganha reforço com a entrada em vigor da chamada Lei Felca, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A nova legislação amplia as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente online, estabelecendo regras mais rígidas para plataformas digitais, além de medidas de prevenção a crimes e maior responsabilização das empresas.

Especialistas destacam que a proteção no ambiente digital deve ser compartilhada entre diferentes agentes. “Essa responsabilidade não é somente dos pais, nem apenas das plataformas. É também do Estado”, afirmam.

Atribuições do poder público

Entre as atribuições do poder público está a criação de mecanismos que garantam maior agilidade na remoção de conteúdos prejudiciais, como publicações que incentivem o bullying, o suicídio ou comportamentos nocivos. Atualmente, em muitos casos, a retirada depende de decisões judiciais, o que pode atrasar a resposta.

A expectativa é que, com o novo estatuto, esse processo se torne mais rápido e eficiente, reduzindo os danos causados à saúde mental de crianças e adolescentes.

Apesar do avanço na legislação, especialistas reforçam que o papel da família continua sendo fundamental. O equilíbrio entre supervisão e autonomia é apontado como essencial para o desenvolvimento saudável dos jovens.

“Os pais precisam estar presentes, mas sem sufocar. É necessário encontrar um meio-termo, permitindo que a criança também desenvolva autonomia e consiga se socializar”, orientam.

Em casa, Juliana segue aplicando esse princípio. Para ela, a tecnologia pode ser uma aliada, desde que acompanhada de diálogo e presença. “Tem que haver interação. Já vi muitos casos de crianças que ficam isoladas no celular, sem saber com quem estão falando. A socialização é extremamente importante”, conclui.

Esse texto foi gerado por inteligência artificial, com base em vídeo autoral da TV Jornal, sob monitoramento de jornalistas profissionais