Valdecir Pascoal e sua atuação como presidente do TCE

Por Julliana Brito

Valdecir Fernandes Pascoal nasceu em 1º de janeiro de 1969, em Luís Gomes, no Rio Grande do Norte. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em Ciências Econômicas pela Universidade Federal da Paraíba. em Administração de Empresas pelo Instituto Paraibano de Educação além de especialista em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE (1999). Ingressou no Tribunal de Contas de Pernambuco em 1991, como Auditor das Contas Públicas. Em 1993, passou a atuar como Auditor e, em 2005, foi nomeado Conselheiro do TCE-PE.

Sempre quis atuar na área do Direito?

Não. Meu primeiro curso foi Economia, depois fiz Administração. O despertar pelo Direito só aconteceu quando eu já trabalhava no TCE. A partir daí, fiz um novo vestibular e me formei na Faculdade de Direito do Recife.

Como sua formação multidisciplinar influenciou sua atuação no controle das contas públicas?

Ajuda muito. Quase todos os processos no TCE exigem conhecimentos nessas áreas. Em um mesmo processo, é comum precisar interpretar uma lei, avaliar a qualidade e o custo-benefício de uma política pública e verificar se o planejamento foi adequado, se houve análise de cenários e de riscos.

Trajetória profissional e como se deram as escolhas ao longo do caminho?

Nasci em uma pequena cidade serrana do sertão do Rio Grande do Norte, Luís Gomes. Em 1980, mudei para João Pessoa, onde me formei em Economia e Administração. Era o auge dos planos econômicos, o que despertou meu interesse pela área. Em 1991, passei no concurso do TCE-PE e vim morar em Recife. Foi a partir dessa vivência que surgiu o interesse pelo Direito.

Quais foram os principais desafios no início da carreira como auditor?

Nelson Rodrigues, com sua irreverência, dizia que os jovens têm todos os defeitos de um adulto e mais um: a juventude (risos). A provocação é literária, claro. Na prática, o maior desafio daquele início foi a inexperiência natural para lidar com cargos de grande responsabilidade, que exigem maturidade. No meu caso, esse amadurecimento veio cedo, quase à força — foi um aprendizado no carbureto.

Para os leigos, como funciona o TCE-PE?

É uma instituição independente que julga se os gestores públicos estão aplicando corretamente os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Analisa se a lei foi respeitada e se as políticas públicas, em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente, estão melhorando a vida das pessoas. Em resumo, verifica se o gestor agiu dentro da legalidade e com eficiência. Trata-se de um órgão essencial à democracia, que fortalece a confiança do cidadão nas instituições.

Sua experiência em cargos de liderança?

Ao longo da carreira, exerci diversas funções de liderança, como presidente do Tribunal (2014–2015 e 2024-2025), vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, diretor da Escola de Contas Públicas e presidente das Câmaras do Tribunal.

Maior desafio de liderar?

Procurar ser exemplo, saber ouvir todos com atenção e empatia, manter a calma nos contextos de tensão e ter coragem para tomar decisões, mesmo sabendo que não é possível agradar a todos.

Como avalia a evolução do papel do Tribunal de Contas do Estado?

Com evolução. Saímos de um modelo focado apenas no controle de formalidades, com viés mais punitivo, para um Tribunal que também dialoga com os gestores, atua preventivamente, busca consensos, avalia resultados e estimula a transparência e o controle social. A nova marca do TCE-PE, inspirada no sol da bandeira de Pernambuco e nas pontes do Recife, simboliza bem essa mudança.

O que ainda pode melhorar?

Aprofundar o conhecimento sobre a realidade dos gestores e aprimorar mecanismos de resolução consensual de conflitos, destravando, por exemplo, obras públicas paralisadas.

Marcas do seu mandato na Presidência do TCE-PE?

Em 2014 e 2015, destaco a implantação do processo eletrônico e do portal TomeConta. No biênio 2024–2025, o Tribunal gerou uma economia de aproximadamente R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, criou indicadores estratégicos, como o de analfabetismo e o de previdência municipal, ampliou painéis de transparência sobre incentivos fiscais e festividades, realizou levantamentos em áreas sensíveis como primeira infância, defesa civil e educação inclusiva, além de implantar programas como Fala, Gestor e Escuta Cidadã. Também avançamos com o Plenário Virtual, o projeto Linguagem Simples, o Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, o novo portal TomeConta e o Aurora, sistema de inteligência artificial do Tribunal.

O que mudou com a ampliação de instrumentos como a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas?

São áreas fundamentais, nas quais somos referência nacional. A Ouvidoria funciona como um canal direto para o cidadão provocar a atuação do Tribunal. Já a Escola de Contas consolida o papel educador da instituição, capacitando servidores, gestores públicos e a sociedade.

Principais avanços na sua presidência na na Atricon?

Focar essencialmente no aprimoramento dos TCs. Destaco a consolidação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), uma ferramenta que funciona como bússola, reduzindo a distância entre a realidade e o modelo desejado na Constituição. Também foi importante a atuação mais presente no STF e no Congresso Nacional em defesa do sistema.

Como a atuação integrada entre os Tribunais de Contas contribui para maior transparência?

Embora cada Tribunal seja autônomo, a troca de experiências e de boas práticas é essencial para o fortalecimento de todo o sistema. Atualmente, coordeno um grupo na Atricon responsável pela elaboração de um Código de Processo de Contas, que representará um grande avanço em integração e segurança jurídica.

Como decidiu se tornar escritor?

Pelo exemplo de minha mãe, professora que gostava muito de ler e escrever, e pelo desejo de explicar ao cidadão comum temas técnicos da gestão e do controle público, notadamente sobre Tribunais de Contas.

O que seus livros defendem?

Já escrevi quatro livros e participei de diversas obras coletivas. Meu próximo livro, previsto para maio de 2026, sintetiza bem o que tenho defendido ao longo de mais de três décadas de atuação: “Tribunais de Contas: como fazer controle externo e influenciar gestores, cidadãos e a democracia”. Minha maior preocupação é que os Tribunais sejam melhor compreendidos pela sociedade e atuem cada vez mais em favor da boa gestão pública, fortalecendo a democracia.

O que faz no tempo livre?

Aproveito a família. E agora com os netos, ainda mais. Gosto de caminhar, viajar, jogar tênis, ouvir música e assistir a filmes.

Que legado espera deixar para as futuras gerações?

A consciência de que o trabalho realizado nos Tribunais de Contas pode melhorar a gestão pública e a vida das pessoas. Somos essenciais à democracia. Para isso, é preciso dar exemplo, agir com independência, equilíbrio e saber ouvir. Aos servidores, deixo a mensagem de acreditar no poder transformador da administração pública, especialmente em um país tão desigual como o nosso.

RAIO-X

Time: Náutico.

Restaurante: Leite.

Comida: Massa.

Filme: Dias Perfeitos, do diretor Wim Wenders.

Livro: Guardando as Recordações, de Cidinha, minha mãe.

Música: Caminhos do Coração, de Gonzaguinha.

Cantor: Gilberto Gil.

Lugar favorito: Perto da minha família.

Hobby: Caminhar e jogar tênis.