TJPE celebra 204 anos com homenagens a personalidades, servidores e ex-presidente da Corte

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, nesta terça-feira (11), às celebrações pelos 204 anos de fundação da instituição. A programação, que se estende até esta quarta-feira (12), reuniu solenidades de reconhecimento a personalidades e servidores do Judiciário, além de uma homenagem ao desembargador Ricardo Paes Barreto, ex-presidente da Corte.

A data oficial de fundação do TJPE é 13 de agosto de 1822. A programação comemorativa começou pela manhã, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), com uma sessão solene no Auditório Desembargador Nildo Nery.

Durante a cerimônia, foram entregues a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e os Diplomas de Honra ao Mérito. A medalha é a mais alta distinção honorífica concedida pelo Tribunal e foi destinada a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes de instituições públicas e privadas, representantes da sociedade civil e outras pessoas que contribuíram para o fortalecimento da Justiça em Pernambuco.

A escolha dos homenageados ocorreu a partir de indicações analisadas e aprovadas pela Corte Especial do TJPE.

Instituída pela Resolução nº 17/1985, a Medalha do Mérito Judiciário leva o nome do desembargador Joaquim Nunes Machado, que teve atuação como magistrado e líder político em Pernambuco. A honraria reconhece pessoas e instituições que tenham prestado serviços relevantes ou contribuído de maneira significativa para o Judiciário pernambucano.

Servidores também foram reconhecidos durante a programação comemorativa dos 204 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Na mesma solenidade, servidores e servidoras do TJPE receberam o Diploma de Honra ao Mérito Judiciário. A distinção reconhece a dedicação e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da instituição na prestação dos serviços jurisdicionais.

No período da tarde, a programação segue no Palácio da Justiça, onde foi realizada a cerimônia de aposição da fotografia do desembargador Ricardo Paes Barreto na Galeria de Presidentes do TJPE. O registro passou a integrar o espaço destinado aos magistrados que estiveram à frente da instituição e marcou o reconhecimento à gestão do ex-presidente.

Programação continua nesta quarta-feira

As atividades comemorativas seguem nesta quarta-feira (12), com ações voltadas à celebração do aniversário e à prestação de serviços à população.

Ao meio-dia, será realizada uma missa na Igreja da Madre de Deus, no Bairro do Recife, como parte da programação em homenagem ao aniversário do Tribunal e das celebrações da Festa de Nossa Senhora da Cabeça. A celebração será presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Nereudo Freire.

Também nesta quarta, das 8h às 13h, o TJPE promove uma Ação de Cidadania no Pátio da Basílica do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A iniciativa reúne serviços gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e orientação jurídica.

Entre os atendimentos previstos estão consultas médicas, triagem oftalmológica para catarata destinada a pessoas com mais de 55 anos, atendimento odontológico, orientações de saúde bucal, testes rápidos de glicose e hepatites virais e aferição da pressão arterial.

Na área jurídica, a ação oferece orientação, inscrição para o Casamento Coletivo e para o Mutirão de Paternidade “Painho Legal”, além de atendimento para demandas de menor complexidade e serviços voltados a consumidores endividados. Também participam da iniciativa o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

A população também pode acessar serviços de cidadania, como emissão de segunda via de certidões, Carteira de Identidade, atendimentos da Neoenergia, Compesa e Procon, consultas ao SPC e Serasa, cadastro de currículos e encaminhamento para cursos de capacitação profissional.

A programação inclui ainda orientações sobre benefícios previdenciários do INSS, atualização e inscrição no CadÚnico, cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), emissão do Cartão do Idoso e cartão de estacionamento, além da primeira via do VEM Idoso para pessoas com 65 anos ou mais.

Também estão disponíveis serviços de acolhimento psicológico, higiene pessoal, cortes de cabelo, barbearia e atendimentos do Conecta Recife e do Portal Gov.br.

Fundado em 13 de agosto de 1822, o Tribunal de Justiça de Pernambuco está entre as instituições mais antigas do Estado e atua na prestação jurisdicional, no acesso à Justiça e na promoção da cidadania.