Concessão de rodovias em Pernambuco: BR-116 e BR-104 entram em plano de estudos do BNDES

Análises de viabilidade econômica devem ser concluídas até 2030 e preveem contratos de até 30 anos.

Concessão de rodovias em Pernambuco: BR-116 e BR-104 entram em plano de estudos do BNDES
Série de reportagens Nordeste Sem Pedágio discute a resistência da região a adotar as concessões rodoviárias - as rodovias com pedágio - Divulgação

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Dois trechos estratégicos de rodovias federais que cortam o estado de Pernambuco foram oficialmente incluídos no plano de estudos do governo federal para uma eventual concessão à iniciativa privada. A medida faz parte de um pacote abrangente que engloba mais de 3.100 quilômetros de estradas distribuídos por nove estados das regiões Norte e Nordeste.


Em Pernambuco, o mapeamento contempla a BR-116, no trecho compreendido entre Salgueiro e Belém do São Francisco, e a BR-104, no segmento que se estende de Taquaritinga do Norte até a divisa com o estado de Alagoas, no município de Quipapá.

O acordo foi assinado entre o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estipulando que os levantamentos técnicos sejam concluídos até o ano de 2030.

Avaliação de fluxo e viabilidade econômica antes do leilão


O papel do BNDES na estruturação dos projetos consiste em mapear com precisão os gargalos estruturais e a demanda das vias. Segundo o superintendente da área de soluções para a infraestrutura do banco, Ian Guerreiro, a instituição atua no suporte técnico ao Ministério dos Transportes realizando a análise detalhada da necessidade de investimentos e do fluxo diário de cargas e veículos que transitam por essas rodovias.


Somente após a finalização desses levantamentos é que o governo federal definirá quais trechos seguirão para licitação. A assinatura de qualquer contrato de concessão permanece condicionada à efetiva comprovação de viabilidade econômica e técnica do projeto.

 

Antecipação de investimentos versus novos custos para os usuários


A inclusão das rodovias federais no programa de concessões gera debates sobre os impactos financeiros e sociais para a população. De acordo com o engenheiro e especialista em infraestrutura e transportes Maurício Andrade, o principal benefício da concessão é a capacidade de antecipar investimentos públicos por meio do capital privado. Em períodos de restrição orçamentária do setor público, o aporte de empresas privadas supre a incapacidade financeira do Estado de realizar obras necessárias, liberando recursos governamentais para outras políticas públicas prioritárias.


Por outro lado, o especialista aponta que a medida traz um contraponto para quem reside ou trafega frequentemente na região. Para a sociedade local, surge a percepção de perda devido à introdução de uma nova tarifa pelo uso da rodovia — o pedágio —, criando um custo recorrente para os usuários que antes utilizavam a via sem essa cobrança direta.

 

Confira a reportagem de Max Augusto:

 

Leilões e contratos com duração de 30 anos


Caso os estudos em andamento atestem a viabilidade técnica e financeira dos trechos pernambucanos, o Ministério dos Transportes dará início ao processo de licitação. Os leilões serão organizados pela pasta e os futuros contratos de concessão firmados com a iniciativa privada terão duração estimada de 30 anos.

 

**Texto gerado com auxílio de inteligência artificial

 

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