Recife debate destino de imóveis abandonados e Prefeitura anuncia 1.100 moradias no Centro

A discussão sobre o futuro dos imóveis abandonados no Recife ganhou novos capítulos após um debate promovido pela Rádio Jornal reunir representantes da Prefeitura, especialistas em urbanismo e entidades ligadas à habitação. Durante o encontro, o município informou que já identificou 43 imóveis abandonados ou sem uso que podem passar por medidas previstas no Plano Diretor, enquanto organizações defenderam que essas estruturas sejam destinadas prioritariamente à moradia social.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento do Recife, Felipe Matos, explicou que a primeira etapa do trabalho começou com 26 imóveis notificados na região central da cidade. Depois, outros prédios foram incluídos no levantamento, chegando ao número atual de 43 imóveis.

Segundo o gestor, após a notificação, os proprietários têm prazo para apresentar uma solução de uso para os imóveis. Caso a situação permaneça irregular, podem ser aplicados instrumentos como o IPTU progressivo e, em último caso, a desapropriação por meio de hasta pública.

A Prefeitura também destacou que a população pode colaborar com o mapeamento enviando informações sobre imóveis abandonados pelo e-mail ICPS@recife.pe.gov.br.

Especialistas defendem uso dos imóveis para habitação

Durante o debate, a arquiteta e urbanista Amélia Reinaldo afirmou que o problema dos imóveis vazios é maior do que os 43 casos atualmente analisados pela Prefeitura. Para ela, Recife precisa discutir uma política urbana permanente de recuperação da cidade já construída.

A especialista destacou que muitos imóveis acabam perdendo valor ao longo do tempo e são substituídos por novas construções, sem que haja aproveitamento do patrimônio existente.

“Não podemos estar simplesmente apoiados em um único instrumento, mas em vários instrumentos, pensando que a cidade tem um futuro onde o existente, o passado, tem um protagonismo”, afirmou.

Amélia também criticou a falta de uma estratégia mais ampla para ocupar áreas centrais e citou bairros que perderam dinamismo econômico ao longo dos anos.

Habitat cobra prioridade para moradia social

A diretora executiva nacional da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite, defendeu que os imóveis abandonados sejam utilizados para reduzir o déficit habitacional.

Ela questionou o modelo de leilão dos imóveis e afirmou que a política deveria priorizar famílias que trabalham no Centro, mas vivem longe da região por não conseguirem pagar aluguel próximo ao emprego.

Segundo Socorro, um levantamento feito em 2017 identificou 42 imóveis abandonados ou subutilizados apenas no bairro de Santo Antônio. Na avaliação da entidade, esses espaços poderiam gerar mais de 2 mil moradias de interesse social.

A representante também citou uma experiência realizada na Rua da Concórdia, onde um imóvel doado por uma família foi reformado e transformado em seis unidades habitacionais destinadas a famílias imigrantes.

Prefeitura anuncia programa com 1.100 moradias no Centro

Em resposta às críticas, Felipe Matos afirmou que a Prefeitura também trabalha com projetos de habitação social na região central.

O secretário informou que seis imóveis públicos desocupados foram selecionados para o programa Morar no Centro, desenvolvido em parceria com o Governo Federal. A iniciativa prevê cerca de 1.100 moradias, sendo 500 unidades pelo Minha Casa Minha Vida e 600 destinadas à locação social subsidiada.

Segundo Matos, trabalhadores que atuam no Centro estão entre os públicos prioritários do programa.

“Se a gente conseguir trazer essa pessoa para morar no Centro, seja por oferta de moradia do Minha Casa Minha Vida ou por locação social, a gente tira essa pessoa do congestionamento”, explicou.

Município diz ter 7.500 unidades habitacionais em andamento

No encerramento do debate, o secretário apresentou outro dado relacionado à política habitacional. Segundo ele, Recife possui atualmente cerca de 7.500 unidades habitacionais entregues, em obras ou em fase de chamamento.

Felipe Matos afirmou ainda que a Prefeitura ampliou as áreas de preservação histórica da cidade, que chegariam a aproximadamente 15% do território recifense, e destacou que projetos de retrofit e ocupação do Centro precisam seguir as regras de proteção ao patrimônio.