Vorcaro precisa apresentar elemento novo para evitar risco de delação não ser homologada, avalia especialista
Advogado Ítalo Oliveira afirma que volume de provas já reunido pela PF eleva exigências para eventual acordo, reduzindo vantagens
Clique aqui e escute a matéria
A possível delação premiada de Daniel Vorcaro segue cercada de expectativa, mas também enfrenta obstáculos jurídicos relevantes.
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o advogado especialista em Direito Penal Econômico Ítalo Oliveira avaliou que o acordo pode sequer ser homologado caso não apresente fatos inéditos e informações realmente úteis para o avanço das investigações.
Segundo ele, a colaboração premiada funciona como uma negociação entre investigado e autoridades, exigindo benefícios concretos para os dois lados. Quem delata busca redução de pena ou condições mais brandas. Já os investigadores precisam receber elementos que ainda não possuem.
PF já tem material robusto e cobra novidades
Na avaliação do especialista, o principal entrave atual é que a Polícia Federal já dispõe de um conjunto expressivo de provas e informações sobre o caso.
“O problema dela, hoje, é porque a Polícia Federal tem muita coisa já. A Polícia Federal conseguiu o acesso ao celular de Vorcaro, por exemplo. Então, o que é que ele poderia trazer além?”, afirmou.
Para Ítalo Oliveira, se a delação apenas confirmar fatos já conhecidos, a tendência é de pouca utilidade prática para os investigadores. “Se for para confirmar o que já existe, a própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão ficar reticentes em fechar essa delação”, disse.
Ele acrescenta que, por isso, o acordo depende da entrega de novos alvos, provas concretas e informações que ampliem o alcance das apurações.
Corrida entre delatores pode reduzir benefícios
Outro fator que pode pressionar Vorcaro é a possibilidade de outros investigados negociarem acordos antes dele. Durante a entrevista, o advogado citou o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique, e Fabiano Zetel, apontado nas investigações como operador do banqueiro.
Segundo ele, em casos dessa natureza, a ordem de chegada costuma pesar na concessão de vantagens. “Quem chegar primeiro tem os melhores benefícios, isso é fato”, afirmou.
Na prática, isso significa que uma demora excessiva pode enfraquecer a estratégia defensiva de Vorcaro, caso outros envolvidos antecipem colaborações mais completas.
Só devolver dinheiro não bastaria
Questionado sobre a hipótese de ressarcimento aos cofres públicos, Ítalo Oliveira ponderou que a devolução de recursos é relevante, mas dificilmente suficiente, sozinha, para justificar um acordo.
“Eu acho muito difícil a Polícia Federal e o Ministério Público Federal fecharem uma delação exclusivamente em troca de devolução de recursos”, declarou.
Para o especialista, uma colaboração premiada exige também valor probatório e interesse investigativo. Sem isso, a imagem transmitida seria negativa. “Daria, sim, uma conotação de que ele estaria com o dinheiro comprando benefícios”, concluiu.
