"A criança precisa estar protegida na internet, não afastada dela", alerta especialista

As redes sociais e os jogos eletrônicos fazem parte da rotina de crianças e adolescentes, mas os perigos por trás das telas exigem atenção redobrada de pais, empresas e do poder público. O tema foi discutido nesta quarta-feira (11), no debate da Rádio Jornal que reuniu representantes da academia, do direito digital e da polícia.

Para o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e cientista-chefe do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), George Valença, a preocupação internacional ganhou força quando pesquisas começaram a apontar efeitos mais claros do uso intenso dessas plataformas.

“A gente começou a perceber impactos que antes não notava. Essas funcionalidades passam a ser, mais obviamente, manipulativas e enganosas”, afirmou.

Ele ressaltou que a saída não é retirar o jovem da internet. “A criança precisa estar protegida na internet, não afastada dela, porque a internet também oferece oportunidades e benefícios importantes”, disse. Ao mesmo tempo, defendeu regras mais firmes e informação para as famílias.

Fragilidades que favorecem abusos

Ao comentar ambientes virtuais frequentados pelo público infantojuvenil, George foi direto ao falar da plataforma de jogos online Roblox, hoje alvo de críticas de pesquisadores.

“A criança entra com muita facilidade naquela plataforma. A verificação etária é forçosamente frágil”, pontuou.

O professor também fez um alerta sobre a capacidade dos menores de driblar bloqueios. “Elas burlam com muita facilidade tudo isso e seguem fragilizadas naquele ambiente”, completou, lembrando que aliciadores usam diferentes aplicativos para manter contato com as vítimas.

Lei avança, mas precisa de regras práticas

O advogado especialista em direito digital e presidente da Caixa de Assistência da Advocacia de Pernambuco (CAAPE), Pedro Silveira, avaliou que a aprovação do chamado ECA Digital foi um passo importante. “Vem em boa hora, é uma legislação muito importante”, resumiu.

Apesar disso, ele destacou que a norma ainda depende de detalhamento do Executivo. “Ela precisa de regulamentação. A lei traz o grosso, mas necessita dos detalhes para funcionar”, explicou.

Entre os principais desafios está a confirmação da idade de quem acessa as plataformas. “É uma questão que parece simples, mas do ponto de vista de logística é muito difícil”, afirmou. “Quanto mais barreiras a gente coloca, mais dificulta o acesso do usuário.”

Crimes chegam cada vez mais cedo

Na ponta da repressão, o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Paulo Furtado, confirmou que os casos virtuais já fazem parte da rotina da corporação. “As crianças estão muito suscetíveis e vulneráveis a serem vítimas de crimes praticados por meio digital”, disse.

Segundo ele, há registros frequentes envolvendo armazenamento e circulação de material ilegal. “O mero fato de você manter esse conteúdo, que chegou no seu WhatsApp, você já está cometendo crime”, alertou.

Para o delegado, a nova legislação ajuda a criar parâmetros mais claros. “Ela traz obrigações para as plataformas, para mitigar e tentar impor barreiras de acesso. Não é uma proibição, mas é uma mitigação importante”, afirmou.