Reforma tributária começa em 2026, mas promete mudanças efetivas só a partir de 2027
Especialista alerta que simplificação e redução de impostos prometidas dificilmente serão sentidas pelos consumidores antes de 2033
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Nesta terça-feira (16), o programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, falou sobre a reforma tributária aprovada recentemente, que começará a valer em 2026 como um período de teste mas não trará redução de impostos nem simplificação imediata.
Empresas precisarão atualizar sistemas e se preparar para a implantação do IBS e da CBS, enquanto consumidores só perceberão efeitos concretos a partir de 2027, explica a pós-doutoranda em Direito Tributário Mary Elbe Queiroz.
Ano de adaptação para empresas
Segundo Mary Elbe Queiroz, 2026 será dedicado à adaptação tecnológica das empresas. Elas precisarão atualizar sistemas para emitir notas fiscais com destaque para os novos impostos, IBS e CBS, além de organizar equipes para lidar com a transição.
As alíquotas definitivas serão fixadas após avaliação da arrecadação, ainda sem impacto direto no bolso do consumidor.
Redução de impostos só a longo prazo
A especialista destacou que a promessa de simplificação tributária não será cumprida de imediato. "A simplificação prometida era transformar cinco tributos em um. Não aconteceu. Foram dois e foi criado um terceiro, o imposto seletivo, sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente", explicou.
A expectativa de redução de carga tributária só poderia ocorrer por volta de 2033, segundo Mary Elbe.
Impacto para consumidores
Para os consumidores, os efeitos podem aparecer já em 2026, mas de forma indireta. O aumento de gastos com tecnologia e adaptação das empresas pode gerar reajustes em serviços como academias, planos de saúde, escolas particulares, telecomunicações e transporte por aplicativo.
Mary Elbe Queiroz reforçou que a reforma não foi projetada para beneficiar diretamente o contribuinte, mas sim para assegurar arrecadação e funcionamento do sistema tributário.
As mudanças mais significativas, com isenções e ajustes de alíquotas, ainda estão previstas para anos futuros, tornando o período de 2026 um preparativo para a implementação efetiva das novas regras.
