Censo 2022: mulheres representam 77% das pessoas de 10 a 14 anos em união conjugal

Os dados alarmantes sobre uniões envolvendo crianças e adolescentes fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, que investigou a nupcialidade e a estrutura familiar no Brasil.

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Entre o grupo de pessoas com idade entre 10 e 14 anos que declararam viver em algum tipo de união, a disparidade de gênero é significativa: quase oito em cada 10, totalizando 77%, são mulheres.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ressaltou que esses números se baseiam exclusivamente nas informações fornecidas pelos próprios moradores, e não constituem uma comprovação legal dessas uniões. O instituto alerta que as respostas podem refletir percepções pessoais, incluindo interpretações equivocadas ou possíveis erros de preenchimento.

Tipos de união e legalidade

A análise das uniões em que se encontravam as pessoas entre 10 e 14 anos mostrou a seguinte composição:

• 87% viviam em algum outro tipo de união consensual.
• 7% eram casadas no civil e no religioso.
• 4,9% eram casadas somente no civil.
• 1,5% eram casadas somente no religioso.

Em relação ao quadro legal, a legislação brasileira é clara ao proibir o casamento entre menores de 16 anos. Para a faixa etária dos 16 aos 18 anos, o casamento só é permitido mediante autorização dos pais ou representantes legais. Caso contrário, a união pode ser anulada, se os responsáveis solicitarem a anulação dentro do prazo de seis meses.

O IBGE, no entanto, reforça que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, visto que o Censo não exige certidões ou documentos. O instituto explica que questiona sobre uniões a partir dos 10 anos de idade por entender que essa é uma situação que, embora não seja legalmente permitida, faz parte da realidade brasileira.

Composição demográfica e distribuição estadual

O levantamento também detalhou a composição racial e geográfica desse grupo de crianças e adolescentes em união conjugal.

A maioria é formada por pessoas que se declararam pardas, totalizando 20.414 crianças e adolescentes. Em seguida, aparecem as pessoas brancas, com 10.009, e as pretas, com 3.246. O grupo inclui ainda 483 indígenas e 51 amarelas.

Geograficamente, o estado com o maior número de crianças e adolescentes vivendo em união conjugal é São Paulo. Pernambuco aparece como o sexto estado com maior número de pessoas nessa situação, registrando 1.968 indivíduos.

 

*Texto gerado com auxílio de IA a partir de conteúdo autoral da Rádio Jornal com edição de jornalista profissional