Flávio Dino autoriza terceiro inquérito contra Lulinha no STF
Decisão do ministro do STF amplia apurações sobre suposto tráfico de influência envolvendo filho de Lula e aliados no governo federal
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (4), a abertura de um terceiro inquérito para investigar suspeitas de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e aliados.
Na mesma decisão, Dino determinou a abertura de uma quarta investigação, esta para apurar o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas aos casos.
Com a decisão, Lulinha passa a ser alvo de três investigações em andamento no STF. Os novos processos foram distribuídos a Dino depois que a Polícia Federal (PF) apresentou os pedidos sem apontar conexão direta com o inquérito relatado pelo ministro André Mendonça, que investiga desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deu origem às primeiras evidências envolvendo o filho do presidente.
Não foram divulgados detalhes sobre o objeto da investigação dos vazamentos, que tramitará sob sigilo. Recentemente, a defesa de Lulinha havia solicitado ao Ministério da Justiça e à Corregedoria da PF a apuração de um suposto vazamento de conversas do empresário.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Lulinha, elogiou a decisão de Dino. “Queria reconhecer e aplaudir a decisão enérgica do ministro Flávio Dino de instaurar procedimentos apuratórios para averiguar as circunstâncias de vazamentos criminosos”, afirmou.
Três inquéritos contra lulinha
Os dois primeiros inquéritos foram autorizados pelo ministro André Mendonça e posteriormente enviados novamente a ele por sorteio. O primeiro foi aberto em 30 de julho para investigar suspeitas de tráfico de influência e corrupção relacionadas a negociações no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto.
Segundo a PF, Lulinha teria atuado em benefício de interesses do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A investigação busca esclarecer se ele teria usado sua influência para facilitar negócios e acesso de interesses privados a órgãos do governo.
No dia seguinte, Mendonça autorizou uma segunda investigação, revelada pelo Estadão, sobre possíveis negócios envolvendo a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, e outros órgãos públicos. As suspeitas incluem tráfico de influência, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O terceiro inquérito, agora sob relatoria de Flávio Dino, também apura a atuação de um grupo suspeito de manter negócios irregulares em diferentes áreas do governo federal. A decisão não detalha, neste momento, quais fatos específicos serão investigados.
As três apurações tiveram origem em informações obtidas durante a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes relacionadas a descontos aplicados sobre benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A PF, no entanto, esclarece que os novos inquéritos não investigam diretamente as fraudes nos benefícios, mas uma possível atuação de Lulinha e aliados em favor de empresários e lobistas em negociações com órgãos federais.
Divergências entre Dino, Mendonça e a PF
A distribuição dos novos inquéritos a Flávio Dino ocorre em meio ao aumento das tensões entre André Mendonça e a Polícia Federal na condução das investigações relacionadas ao INSS.
Mendonça já havia cobrado da corporação informações detalhadas sobre as provas reunidas no caso e determinado que eventuais mudanças na equipe responsável pela investigação fossem comunicadas ao STF. A desconfiança aumentou após a PF alterar o setor responsável pelo inquérito sobre o INSS, mudança que resultou na saída do delegado que coordenava o caso e havia solicitado a quebra de sigilos de Lulinha.
A defesa do filho do presidente também passou a cobrar providências sobre os supostos vazamentos. Os advogados afirmam que informações sigilosas foram divulgadas de forma seletiva e chegaram a levantar a possibilidade de uso político-eleitoral do conteúdo das investigações, embora tenham reconhecido a atuação da direção-geral da PF na preservação da autonomia da corporação.
A defesa afirma ainda que Lulinha não participou de qualquer prática ilegal e que as investigações deverão comprovar a regularidade de suas atividades profissionais.
