"Oligarquia dos poderes" põe em risco democracia brasileira, adverte Joaquim Falcão

O advogado, professor e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL),  Joaquim Falcão afirmou que a democracia brasileira enfrenta uma crise estrutural provocada pela concentração de poder nas instituições e defendeu mudanças no funcionamento do Estado para fortalecer a representação popular.

Em entrevista ao Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, nesta terça-feira (28), o autor do livro "A Oligarquia dos Poderes e a Crise das Democracias" sustentou que Executivo, Legislativo e Judiciário formam uma “oligarquia dos poderes” e alertou para o distanciamento crescente entre as instituições e a população.

Durante a entrevista, Falcão explicou que a principal tese da obra é que a democracia brasileira vive uma tensão entre a vontade popular e a atuação de uma elite política e burocrática que concentra as decisões de maior impacto social.

“Na democracia, a ideia básica é que os muitos mandem nos poucos. A oligarquia é o contrário: os poucos querem mandar nos muitos. Essa é a tensão que estamos vivendo hoje”, afirmou.

O professor ressaltou que a crítica apresentada no livro não é dirigida a governos ou personagens específicos, mas ao desenho institucional do sistema político brasileiro. Segundo ele, a Constituição estabeleceu três Poderes para garantir liberdade e igualdade, mas esse modelo passou a funcionar de maneira diferente da idealizada.

“Os poderes não são independentes e harmônicos. Eles são tensos e interdependentes”, resumiu.

Ao longo da entrevista, Falcão argumentou que Executivo, Legislativo e Judiciário mantêm relações permanentes de negociação, o que, segundo ele, pode resultar em mecanismos de proteção recíproca. Para ilustrar sua análise, utilizou o conceito de “harmonia oligárquica”, expressão empregada para descrever situações em que decisões de um Poder acabam sendo acompanhadas pelos demais, sem os mecanismos de controle previstos na Constituição.

Outro ponto abordado foi o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o jurista, parte da atuação recente da Corte decorre da interpretação ampla de conceitos constitucionais. “As palavras são elásticas. O texto é uma coisa, o significado é outra. E quem dá o significado exerce poder”, afirmou.

Na avaliação de Falcão, essa flexibilidade interpretativa amplia o espaço de atuação institucional do STF. Como exemplo, citou decisões monocráticas de ministros e a interpretação de conceitos constitucionais considerados abertos, como o de “notável saber jurídico”.

Durante a conversa, o advogado também criticou o modelo institucional brasileiro por considerar que o país importou referências estrangeiras sem adaptá-las à realidade nacional. “Eu detesto importar modelos sem passar pela alfândega da realidade brasileira. O Brasil precisa construir as próprias soluções”, declarou.

Questionado sobre possíveis caminhos para enfrentar a crise institucional, Falcão afirmou que o país já possui propostas de reforma debatidas por especialistas e integrantes das próprias instituições. Entre elas, mencionou a limitação do tempo de permanência de ministros no Supremo Tribunal Federal, proposta defendida por alguns magistrados, e a necessidade de concluir processos considerados centrais para reduzir a tensão política.

Ao encerrar a entrevista, o autor adotou um tom otimista quanto à capacidade de aperfeiçoamento das instituições democráticas. “Sou um realista otimista, como dizia Ariano Suassuna. O Brasil tem soluções. O desafio é implementá-las.”

Lançado em pré-venda e com lançamento previsto para 3 de agosto, "A Oligarquia dos Poderes e a Crise das Democracias" reúne reflexões de Joaquim Falcão sobre o funcionamento das instituições brasileiras e propõe uma discussão sobre os desafios para fortalecer a democracia e ampliar a confiança da sociedade nos Poderes da República.

Conduzido por Natália Ribeiro, o debate contou com a participação dos também jornalistas Laurindo Ferreira, diretor de Jornalismo do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, e Igor Maciel, colunista de política do Jornal do Commercio  e apresentador do Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.