PF faz buscas por armas e munições na casa de Jair Bolsonaro após decisão de Moraes
Ação da PF foi autorizada pelo STF após divergências sobre paradeiro de armas em nome do ex-presidente; defesa diz que nenhum armamento foi encontrado
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*Com informações do Estadão
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, para verificar a existência de armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro vinculados ao ex-presidente. Segundo a defesa, nenhum dos itens procurados foi encontrado durante a diligência.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após informações apontarem divergências entre a quantidade de armas registradas em nome de Bolsonaro e aquelas efetivamente entregues às autoridades. A própria Polícia Federal confirmou a realização da ação, sem divulgar detalhes sobre o cumprimento do mandado.
De acordo com interlocutores da investigação, a busca ocorreu na residência localizada no Jardim Botânico, em Brasília, e durou menos de uma hora. Um documento encaminhado ao STF registra que a diligência se estendeu por cerca de uma hora e meia e confirma que nenhum armamento foi localizado no imóvel.
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão e está em prisão domiciliar humanitária desde março, por decisão de Moraes, em razão de um quadro de broncopneumonia. A medida foi inicialmente concedida por 90 dias e posteriormente prorrogada.
Busca foi motivada por divergência sobre armas registradas
Na decisão que autorizou a operação, Alexandre de Moraes afirmou que surgiram informações indicando inconsistências entre o número de armas registradas em nome do ex-presidente e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes.
Segundo o ministro, a eventual permanência de armamentos sob posse de Bolsonaro seria incompatível com o cumprimento da prisão domiciliar e justificaria a realização da busca para assegurar o cumprimento integral da determinação judicial de entrega das armas.
Moraes também destacou que a medida tinha como objetivo eliminar qualquer dúvida sobre a existência de armamentos ainda sob posse direta ou indireta do ex-presidente.
Caso teve origem após apreensão de pistola
A determinação judicial ocorre na sequência da apreensão, em junho, de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro durante uma blitz no Distrito Federal. A arma estava com um integrante da equipe de segurança do ex-presidente, fato que levou à abertura de investigação pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Na semana passada, ao decidir manter Bolsonaro em prisão domiciliar, Moraes determinou ainda a revogação do registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente e ordenou a apreensão de todas as armas vinculadas a ele.
Inicialmente, a defesa informou que, das dez armas relacionadas na decisão judicial, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023, enquanto outras oito permaneciam guardadas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Posteriormente, porém, o Exército comunicou ao STF que apenas seis dessas oito armas estavam sob sua custódia. Segundo a corporação, uma pistola Glock calibre 9 milímetros e uma espingarda calibre 12 não se encontravam no batalhão.
Após essa manifestação, os advogados de Bolsonaro esclareceram que a pistola corresponde à arma apreendida na blitz e permanece sob guarda da Polícia Civil do Distrito Federal. Já a espingarda, segundo a defesa, foi recebida como presente pelo ex-presidente, mas nunca chegou a ser retirada da empresa importadora responsável, permanecendo armazenada em Caxias do Sul (RS).
Em nota divulgada após o cumprimento do mandado desta quarta-feira, a defesa afirmou que já havia informado previamente às autoridades o paradeiro de todas as armas registradas em nome de Bolsonaro e classificou a realização da busca como "lamentável".