Conselho de Ética aprova suspensão de Van Hattem e deputados por ocupação da Mesa da Câmara em 2025
Relator aponta quebra de decoro em episódio de 2025; decisão afeta ainda Marcos Pollon e Zé Trovão, mas depende de aprovação da CCJ
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o parecer que recomenda a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
A punição prevista é de dois meses de afastamento por participação na ocupação da Mesa Diretora da Casa em 2025. A decisão ainda não é definitiva e depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, do plenário da Câmara.
Relatório aponta quebra de decoro parlamentar
O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), afirmou que a conduta dos parlamentares não pode ser enquadrada como simples manifestação política.
"Há aqui, portanto, uma evidente inversão de hierarquias, como se o presidente da Câmara dos Deputados dependesse da autorização, de quem quer que fosse, para acessar a cadeira para a qual foi legitimamente eleito", disse.
Em outro trecho, o relator destacou impacto institucional da ação: "aponte-se, ademais, que o ato praticado atingiu não apenas a pessoa do presidente, mas a própria imagem e credibilidade da Câmara perante a sociedade".
Com a aprovação do relatório, o caso segue para a CCJ. Se houver manutenção da decisão, a última palavra será do plenário da Câmara, que decidirá se confirma ou rejeita a suspensão dos mandatos.
Em caso de afastamento, os parlamentares permanecem com os mandatos, mas ficam impedidos de exercer atividades legislativas e de receber salário durante o período da punição.
Defesas contestam acusações
Zé Trovão defendeu-se logo no início da reunião, afirmando que a suspensão afeta diretamente seus assessores, "deixando cerca de 20 famílias sem sustento” por dois meses. "O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar".
Todavia, o deputado afirmou que "se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, assim o farei".
Van Hattem chamou o processo de "perseguição política" e comparou sua situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro. O deputado também afirmou que, havendo necessidade, faria novamente. E acrescentou: "se essa injustiça vier, vamos enquadrar e colocar na parede como medalha de honra".
Pollon também não demonstrou arrependimento. "Não carregaremos a vergonha de termos nos acovardado ou omitido", disse. Seu advogado, Mariano Pereira, em concordância com Jeffrey Chiquini, que representa Van Hattem, disse que as questões técnicas foram deixadas de lado em favor de um julgamento político.
Ocupação da Mesa Diretora em 2025
A investigação tem origem na ocupação da Mesa Diretora ocorrida durante a retomada dos trabalhos legislativos em 2025. Na ocasião, deputados de oposição ocuparam o plenário por cerca de 30 horas.
O episódio ocorreu após movimentações políticas envolvendo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e também em meio a discussões sobre propostas de anistia relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
