Com derrota de Messias, oposição articula com Alcolumbre para travar indicações ao STF até as eleições
Após rejeição inédita em mais de um século, senadores defendem adiar novas escolhas de Lula e ampliar influência do Congresso sobre vaga na Corte
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A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu espaço para uma nova frente de articulação no Senado. Parlamentares da oposição, especialmente ligados ao bolsonarismo, passaram a defender, em alinhamento com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o bloqueio de futuras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte ao menos até as eleições de outubro.
Messias, que ocupa o cargo de advogado-geral da União, teve sua indicação rejeitada pelo plenário na noite de quarta-feira, 29, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A derrota – a primeira em mais de um século, desde 1894 – foi interpretada como um revés significativo para o Palácio do Planalto.
Nos bastidores, senadores relataram ao Estadão que solicitaram a Alcolumbre que segure novas indicações por cerca de seis meses. A avaliação predominante é de que qualquer novo nome precisará ser previamente negociado com o Senado para evitar nova rejeição.
Entre os possíveis cenários, ganha força a leitura de que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente da Casa, seria hoje o único nome com viabilidade política para aprovação, por já contar com o respaldo de Alcolumbre. Pacheco se filiou recentemente ao PSB e é pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
“Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências que vimos nessa votação. Vamos avaliar os próximos nomes, mas o processo eleitoral tende a contaminar esse debate. Dificilmente haverá análise de outro indicado antes da eleição, a não ser que seja o nome do Pacheco”, afirmou o senador Efraim Filho (PL-PB).
Estratégia
A estratégia de adiar decisões já vinha sendo ventilada durante a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores como Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) defenderam que a escolha de um novo ministro fosse postergada até a definição do próximo presidente da República.
“Não é o momento adequado para essa votação. Em breve, o brasileiro irá às urnas decidir o rumo do País. O mais prudente seria aguardar essa definição”, disse Marcos Rogério durante a sabatina.
A tática remete a um episódio semelhante nos Estados Unidos, em 2016, quando senadores do Partido Republicano bloquearam a indicação de Merrick Garland ao Supremo americano, feita pelo então presidente Barack Obama. A vaga acabou sendo preenchida apenas após a eleição de Donald Trump, que indicou Neil Gorsuch.
Nos bastidores, a derrota de Messias também é atribuída à atuação de Davi Alcolumbre. Insatisfeito com a decisão de Lula de não seguir sua indicação para a vaga – que seria a de Rodrigo Pacheco –, o presidente do Senado teria atuado para enfraquecer o apoio ao nome do advogado-geral da União.
Alcolumbre, inclusive, evitou receber Messias no tradicional processo de articulação política com senadores. Parlamentares da oposição afirmam que ele trabalhou diretamente na construção de votos contrários ao indicado.
Embora a possibilidade de rejeição já fosse considerada, o placar final surpreendeu aliados do governo. Pouco antes da votação, integrantes da base estimavam contar com até 48 votos favoráveis. Para ser aprovado, Messias precisava de ao menos 41 dos 81 votos.
Derrota
O resultado foi classificado por senadores como uma derrota “acachapante” e evidenciou fragilidades na articulação política do governo. Aliados de Messias afirmavam que ele já contava com o apoio declarado de 36 parlamentares, além de votos de indecisos que poderiam ser conquistados no escrutínio secreto.
Após a votação, a oposição comemorou o resultado e reforçou críticas ao governo. “O Senado deu um recado claro de que não aceitará interferências de outros Poderes, independentemente do nome indicado”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é pré-candidato à Presidência.
Jorge Messias acompanhou a votação ao lado da esposa e de integrantes do governo no gabinete da liderança no Senado. Após o resultado, reconheceu a dificuldade do momento. “Não é fácil passar por uma reprovação”, disse.
Ele também mencionou o que classificou como desgaste ao longo do processo. “Foram cinco meses de desconstrução da minha imagem. Ainda assim, acredito que coisas boas virão”, declarou. Sem apontar diretamente responsáveis, acrescentou: “Sabemos quem fez isso”.