Ministros se desincompatibilizam de cargos para disputar as eleições; confira a lista

Na véspera do fim do período para a desincompatibilização de cargos executivos - para quem pretende disputar as eleições de outubro -, 19 ministros do governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializaram suas saídas dos cargos que ocupavam. Além dos ministros, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), que comandava a Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR), também oficializou sua saída do posto. 

De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleição. Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4 de abril. O 1º turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro.

A exigência da chamada desincompatibilização de cargos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serve para impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa.

A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF). A norma também se aplica a dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.

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Na maior parte dos casos, os ministros que saem terão suas vagas ocupadas pelos respectivos secretários-executivos, que são justamente os cargos imediatamente inferiores na hierarquia das pastas.

A oficialização ocorreu depois da reunião ministerial em que o presidente Lula se despediu dos ministros que deixarão os cargos para disputar as eleições em outubro deste ano.

Confira todas as mudanças nos Ministérios:

• Ministério da Fazenda - Sai Fernando Haddad e entra Dario Durigan;
• Ministério do Planejamento e Orçamento -  Sai Simone Tebet e entra Bruno Moretti; 
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - Sai: Carlos Fávaro e entra André de Paula;
• Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) -  Sai Paulo Teixeira e entra Fernanda Machiaveli;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH) - Sai Macaé Evaristo e entra Janine Mello;
• Ministério do Esporte - Sai André Fufuca e entra Paulo Henrique Perna Cordeiro;
• Ministério da Pesca e Aquicultura - Sai André de Paula e entra Rivetla Edipo Cruz;
• Ministério dos Povos Indígenas - Sai Sônia Guajajara e entra Eloy Terena; 
• Ministério dos Portos e Aeroportos - Sai Sílvio Costa Filho e entra Tomé Barros Monteiro da Franca;
• Ministério do Meio Ambiente - Sai Marina Silva e entra João Paulo Ribeiro Capobianco; 
• Ministério dos Transportes - Sai Renan Filho e entra George Santoro;
• Casa Civil - Sai Rui Costa e entra Miriam Belchior;
• Ministério da Educação (MEC) - Sai Camilo Santana e entra: Leonardo Barchini;
• Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Sai Waldez Góes e entra Valder Ribeiro de Moura;
• Ministério das Cidades - Sai Jáder Filho e entra: Antonio Vladimir Moura Lima;
• Ministério da Igualdade Racial - Sai Anielle Franco e entra Rachel Barros de Oliveira;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) - Sai Geraldo Alckmin e substituto ainda está indefinido
• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Sai Márcio França e substituto ainda está indefinido
• Secretaria das Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR) - Sai Gleisi Hoffmann e substituto ainda está indefinido