Reajuste de professores gera novo embate entre governo e oposição na Alepe

A votação do projeto que atualiza o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino de Pernambuco gerou mais uma disputa entre governistas e oposição na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta terça-feira (31).

O projeto 3.933/2026, enviado pelo Executivo, estava marcado para ser apreciado nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação pela manhã, antes de seguir ao plenário à tarde. A proposta era considerada pacificada entre os dois lados da Casa, após acordo firmado entre o Executivo estadual e a categoria dos professores.

Enquanto os deputados debatiam o projeto na comissão de Finanças no auditório Ênio Guerra, em um dos imóveis anexos da Alepe, a comissão de Justiça se reuniu no plenarinho da Casa, no edifício principal da Assembleia, sem a presença dos deputados de oposição.

Os oposicionistas acusam o governo de ter convocado a comissão de Finanças em local separado para manobrar a aprovação do projeto na comissão de Justiça sem a presença deles.

Após a aprovação na comissão de Justiça, o presidente da comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho (União Brasil), colocou o projeto em votação no auditório Ênio Guerra. A proposta foi aprovada com quatro votos favoráveis, enquanto os cinco parlamentares de oposição presentes optaram pela abstenção.

O presidente da comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), de oposição ao governo, acompanhava a sessão de Finanças e questionou publicamente a decisão de Antônio Coelho. "O que está havendo lá, obviamente, não será considerado. Com todo respeito que tenho a Vossa Excelência, e acho que Vossa Excelência ainda tem um pouco por mim, não vamos fazer com que uma coisa tão importante, de uma categoria tão importante, seja alvo de mais uma discussão nessa casa".

O deputado Diogo Moraes (PSB) também reclamou, de forma mais contundente. "Burlar uma situação e prender os deputados, principalmente o presidente da comissão de Justiça, em razão de poder estar dando comparecimento à reunião... acho que vossa excelência poderia não colocar isso no seu currículo", afirmou, dirigindo-se a Antônio Coelho.

A deputada Dani Potela (PSOL) foi mais uma a questionar. "Estava tudo acordado, vai tudo para o plenário hoje à tarde, a oposição está buscando um consenso com a bancada do governo, não dá para ficar nesse imbróglio", disse.

Governista fala em celeridade na aprovação

Antônio Coelho, aliado do governo, defendeu sua conduta, argumentando ter seguido os ritos regimentais. Segundo ele, a sessão da comissão de Justiça estava marcada em edital para o plenarinho da Alepe e foi presidida pelo vice-presidente da comissão, deputado Edson Vieira (Podemos).

"Houve uma reunião regular da comissão de Justiça enquanto estávamos debatendo o projeto no âmbito da comissão de Finanças. É justamente por acreditar na importância dessa pauta, por acreditar que ela deve ser apreciada e votada com a maior celeridade possível, que aproveitamos a manhã de hoje para já resolver essa etapa", disse o presidente da comissão de Finanças.

O deputado Joãozinho Tenório (PSD) saiu em defesa de Coelho. "É importante observarmos o que diz o regimento da Casa. O edital de convocação para a realização da comissão tem que ser feito com 48 horas de antecedência, com indicação de local e horário. Foi marcado para o plenarinho 2, às 11h. Os deputados que votaram a pauta são deputados devidamente eleitos pelo povo de Pernambuco e têm legitimidade para isso", disse o governista.

Após o encerramento da sessão de Finanças, o presidente da comissão de Justiça, Alberto Feitosa, realizou uma nova reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra, dando como invalidado o encontro realizado no plenarinho da Casa. A transmissão da sessão comandada pelos governistas, inclusive, foi retirada do canal do YouTube da Assembleia.

Nesta segunda sessão do colegiado de Justiça, o projeto do reajuste dos professores não foi colocado em votação.

Professores dizem ser usados como "massa de manobra"

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, acompanhava a sessão da comissão de Finanças e reagiu com irritação ao episódio.

Ela afirmou que a categoria estaria sendo usada como "massa de manobra" pelos parlamentares na disputa entre oposição e governo. "Novamente querem colar o debate do reajuste da educação com um projeto que é polêmico na Casa entre a bancada governista e a bancada de oposição. Isso é ruim para a educação", disse.

Ivete Caetano fez um apelo para que o projeto tramitasse sem ser associado a outras disputas políticas. "A gente quer trabalhar com valorização profissional. A pauta não era nem o que a gente queria como um todo. E agora vem novamente repetir 2025, onde a gente foi usado para que o Executivo aprovasse suas pautas. O Executivo e a bancada do governo têm que usar de outros métodos para ser maioria aqui, e não usar a educação", afirmou.

A presidente do Sintepe anunciou que a categoria vai lotar as galerias da Alepe nesta terça-feira para acompanhar a votação em plenário, já incluída na pauta da sessão pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto. "A gente vai lotar o plenário hoje à tarde para pressionar os deputados que estão querendo impedir que o projeto de lei siga de forma tranquila", disse.

O projeto enviado pelo governo à Alepe aplica reajuste de 5,4% do piso do magistério em toda a carreira, consolidando a política de valorização defendida pela categoria.