Na reabertura do ano legislativo, Álvaro Porto defende independência da Alepe em meio à crise com o Executivo
Em discurso na retomada do período ordinário, presidente da Alepe rebate críticas, cita ataques ao Legislativo e reforça autonomia da Casa
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Na retomada do período ordinário após o recesso parlamentar – marcado por convocações extraordinárias, embates judiciais e sucessivas disputas entre Executivo e Legislativo – o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), adotou um tom firme na abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), e fez uma defesa enfática da independência da Casa.
Sem citar diretamente o Governo do Estado, Porto reagiu às recentes pressões sobre o Parlamento, à judicialização de conflitos internos e ao ambiente de polarização política que marca o início de 2026, ano eleitoral em Pernambuco.
O discurso ocorre poucos dias após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco, que acirraram ainda mais o clima institucional no Estado.
Logo no início da fala, o presidente ressaltou que a nova legislatura coincide com o calendário eleitoral e alertou para a necessidade de conciliar as agendas políticas com a responsabilidade legislativa. Segundo ele, a Alepe deve seguir atuando como “caixa de ressonância dos anseios do povo pernambucano”, sem se afastar de suas prerrogativas constitucionais.
Ao rebater críticas recorrentes à atuação da Assembleia, Porto afirmou que a Casa tem cumprido seu papel e destacou números para reforçar a argumentação. De acordo com ele, desde 2023, todos os projetos enviados pelo Executivo estadual foram aprovados, incluindo mais de R$ 13 bilhões em operações de crédito.
“Fizemos a nossa parte e seguimos cumprindo o dever de fiscalizar diuturnamente a aplicação dos recursos aprovados”, afirmou.
Preocupação com "ataques à imagem da Casa"
A parte mais contundente do discurso veio quando o presidente da Alepe mencionou, de forma indireta, o que classificou como uma campanha para desmoralizar o Legislativo e enfraquecer sua atuação fiscalizadora. Porto disse acompanhar “com muita preocupação” ataques à imagem da Casa e dos parlamentares.
“Nada, nada mesmo, nos fará licenciar diante dessas tentativas patrocinadas por aqueles que querem um Legislativo submisso, acovardado e inerte”, declarou.
Sem mencionar nomes, o deputado também criticou o uso frequente da judicialização para interferir em decisões internas do Parlamento – uma referência direta ao impasse envolvendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e às ações movidas contra atos da Mesa Diretora.
“Em nenhum momento cederei às mais variadas ameaças, desde aquelas que passam pela judicialização de questões de natureza interna corporis”, disse.
Defesa da separação entre os Poderes
Em meio à escalada de tensão entre Alepe e Governo do Estado, Porto reforçou o discurso de defesa da separação e do equilíbrio entre os Poderes, afirmando que a convivência institucional não autoriza interferências indevidas.
“Os poderes são independentes, mas os ditames constitucionais impõem limites e fronteiras. O ambiente dessa convivência não permite, e muito menos autoriza, interferência descabida e desproposital”, afirmou.
Segundo o presidente, haveria tentativas de fomentar divisões internas no Parlamento com o objetivo de intimidar deputados e enfraquecer a ação fiscalizadora da Casa, estratégia que, segundo ele, não terá êxito.
“Entendem eles que assim conseguirão enfraquecer ou intimidar a ação fiscalizadora do Legislativo. Mas não conseguirão”, reforçou.
Aceno ao diálogo, sem abrir mão da autonomia
Apesar do tom duro, Álvaro Porto buscou sinalizar disposição para o diálogo e a conciliação, desde que respeitada a independência institucional da Alepe. Ele afirmou que seguirá com “a mão estendida” para o entendimento, mas deixou claro que não abrirá mão das prerrogativas do Parlamento.
“Estarei sempre com a mão estendida ao entendimento e à conciliação, sem arredar, porém, um milímetro da defesa intransigente da nossa independência”, disse.
Ao final do discurso, o presidente chegou a pedir desculpas públicas a colegas parlamentares caso tenha cometido excessos “no calor das refregas”, em um gesto que contrasta com a firmeza adotada ao longo da fala.
Programas sociais e restauração do Palácio
Além do embate político, Porto também destacou ações institucionais da Alepe, como a ampliação do programa Alepe Cuida, a continuidade do Alepe Antirracista, do Juntos Nos Cuidamos e do Alepe Acolhe, além da reta final da restauração do Palácio Joaquim Nabuco.
Segundo ele, o museu que será inaugurado ainda neste ano reforçará a memória do Legislativo pernambucano e ampliará o acesso da população ao patrimônio histórico da Casa.
Encerrando o discurso, Álvaro Porto afirmou que 2026 será um ano de “muito trabalho, debates e aprendizado”, em um cenário que promete manter elevada a temperatura política entre os Poderes em Pernambuco.
