Escritório de Lewandowski recebeu R$ 5 milhões do Banco Master após posse no Ministério

Uma revelação trazida pela colunista Andreza Matais, do portal Metrópoles, colocou o Ministério da Justiça e Segurança Pública sob os holofotes de um novo debate ético. Segundo a publicação, o Banco Master efetuou o pagamento de R$ 5 milhões ao escritório de advocacia vinculado a Ricardo Lewandowski, em um período no qual o magistrado aposentado já exercia o cargo de ministro de Estado no governo Lula.

Os repasses, que somam a cifra milionária, teriam sido direcionados à banca que leva o nome de Lewandowski. O ministro, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 e assumiu a pasta da Justiça em fevereiro de 2024, alega ter se afastado das atividades advocatícias para comandar o ministério.

No entanto, a cronologia dos pagamentos efetuados pelo Banco Master coincide com sua atuação como braço direito do governo na segurança pública e assuntos jurídicos federais. O Banco Master tem se destacado por um crescimento agressivo e aquisições no setor bancário, o que amplia a sensibilidade de seus vínculos com figuras do primeiro escalão de Brasília.

Questionamentos éticos e compliance

A notícia repercute nos bastidores do poder devido ao potencial conflito de interesses. No Brasil, a Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013) impõe restrições a agentes públicos quanto ao recebimento de valores de entidades que possam ser afetadas por decisões do órgão que dirigem.

Até o momento, não houve detalhamento público sobre quais processos ou consultorias específicas motivaram o pagamento de R$ 5 milhões.

A defesa do ministro sustenta que sua saída da sociedade do escritório cumpre os ritos legais, mas críticos apontam que o uso do nome e a continuidade dos ganhos pela banca podem criar zonas cinzentas na administração pública.

Reações e posicionamentos

O Ministério da Justiça e o Banco Master têm mantido discrição sobre os detalhes contratuais, geralmente amparados pelo sigilo profissional entre advogado e cliente. Contudo, a pressão por transparência aumenta à medida que órgãos de controle e a oposição no Congresso Nacional analisam a viabilidade de pedidos de esclarecimento formais.

O episódio se soma a uma série de questionamentos que ministros do atual governo enfrentam em relação a vínculos com a iniciativa privada anteriores ou paralelos ao exercício dos cargos públicos.