PGR arquiva pedido de impedimento de Dias Toffoli no 'Caso Master'

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou o pedido de impedimento apresentado contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações do "Caso Master". A representação, movida por parlamentares da oposição, questionava a conduta do magistrado após vir a público que ele viajou em um jatinho particular para o Peru na companhia de um advogado que defende um dos diretores do Banco Master.

Na sua decisão, Gonet fundamentou que os factos narrados na representação já são objeto de apuração interna perante o Supremo Tribunal Federal, contando com a atuação regular da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o parecer, "não há qualquer providência a ser adotada no momento" pela via do impedimento solicitado.

Entenda o caso

A controvérsia teve início após a divulgação de que Toffoli e o advogado Augusto de Arruda Botelho — que representa um dos executivos da instituição financeira investigada — viajaram juntos para Lima no final de novembro para assistir à final da Copa Libertadores da América.

A viagem ocorreu num jatinho pertencente ao empresário Luiz Oswaldo Pastore. Poucos dias após o regresso ao Brasil, o ministro Dias Toffoli tomou decisões cruciais no processo, incluindo a transferência da investigação da Justiça Federal para o STF e a decretação de sigilo máximo sobre o inquérito.

Defesa e contexto

Tanto o ministro quanto o advogado negaram qualquer irregularidade. Interlocutores de Toffoli afirmaram que o magistrado é amigo de longa data do dono da aeronave e que o encontro com o defensor foi casual, motivado pela paixão comum pelo futebol. Alegaram ainda que o processo em questão não estava formalmente sob a relatoria do ministro no momento exato do voo.

O "Caso Master" investiga um suposto esquema de fraudes financeiras, contratos fictícios e desvios que poderiam atingir cifras bilionárias. Recentemente, o caso ganhou novos contornos com a revelação de que o escritório de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes também teria prestado serviços à instituição, embora Moraes tenha negado qualquer atuação indevida ou interferência no processo.

Com o arquivamento decidido pela PGR, Dias Toffoli permanece, por ora, na relatoria do inquérito que apura as irregularidades atribuídas ao Banco Master.