Novo presidente do TCE-PE critica cachês elevados de shows em municípios e defende prevenção: "É melhor agir antes do prejuízo"
Em entrevista ao programa João Alberto na Jornal, Carlos Neves afirmou que TCE-PE deve atuar antes do prejuízo e anuncia foco em diálogo com gestores
Clique aqui e escute a matéria
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves, defendeu uma atuação cada vez mais preventiva do órgão de controle, criticou a escalada dos cachês pagos por prefeituras em shows e anunciou a intenção de discutir uma regulamentação sobre o tema. As declarações foram dadas durante entrevista ao programa João Alberto na Jornal, da TV Jornal, exibida nesse sábado (10).
À frente do TCE-PE no biênio 2026-2027, Neves afirmou que a lógica do tribunal deve priorizar a orientação e o diálogo com gestores públicos, evitando que o dano ao erário aconteça.
“É muito mais importante prevenir do que correr atrás depois do prejuízo”, afirmou, ao destacar que essa diretriz já estava presente na concepção original dos tribunais de contas no Brasil.
Segundo o presidente, o foco na prevenção passa por compreender a realidade administrativa dos municípios e os impactos concretos das decisões. Ele citou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que exige do julgador a avaliação das consequências práticas de seus atos.
“Você não pode, do gabinete, travar uma operação que impacta diretamente a vida do cidadão sem entender a dificuldade do gestor”, disse.
Cachês elevados e gastos desproporcionais
Um dos pontos mais sensíveis abordados na entrevista foi o crescimento dos valores pagos por municípios a artistas, especialmente em cidades que enfrentam dificuldades financeiras. Carlos Neves classificou o cenário como preocupante.
“Os cachês estão elevados. Houve um acréscimo significativo nos últimos anos”, pontuou.
Embora tenha ressaltado que não se deve tratar cultura e música como atividades ilegítimas, o presidente do TCE-PE apontou casos de descompasso entre prioridades.
“Causa estranheza um município que não paga salário, não contribui com a Previdência ou não aplica o mínimo em saúde e educação, mas contrata shows milionários”, declarou.
Neves informou que o tribunal já atua no monitoramento desses gastos por meio de painéis de transparência e que pretende avançar no debate.
“Vou tentar implementar, ouvindo inclusive a classe artística, uma discussão sobre a regulamentação desse padrão de cachê”, disse, acrescentando que a escuta deve incluir especialmente artistas pernambucanos.
Tribunal colaborador e foco em políticas públicas
Durante a entrevista, o presidente destacou a transformação institucional do TCE-PE nos últimos anos, com a ampliação da fiscalização para além da legalidade dos gastos.
“Hoje, além de olhar despesa, o tribunal avalia a eficiência do serviço público e se a política pública está dando resultado”, afirmou.
Ele citou como exemplo ações nas áreas de saúde, educação e assistência social, como fiscalizações sobre vacinação na primeira infância e transporte escolar. Segundo Neves, apenas com medidas preventivas, o TCE-PE gerou uma economia estimada em R$ 2 bilhões aos cofres públicos estaduais e municipais nos últimos dois anos.
“O mais importante não é só o benefício financeiro, mas o benefício intangível: saber que uma criança não está mais no lixão ou que o transporte escolar não oferece mais risco”, declarou.
Posse
Apesar da cerimônia de posse ter sido realizada na última segunda-feira (5), uma nova solenidade está marcada para a próxima quinta-feira, 15/01, às 17h, no Recife Expo Center. De acordo com Carlos Neves, trata-se de uma solenidade de comunicação institucional da nova presidência do TCE-PE.
“Não é uma posse do presidente, é uma comunicação do tribunal para a sociedade”, afirmou.
Segundo ele, a mensagem central será a de um órgão de controle “em transformação”, que busca ser mais transparente, dialógico e próximo da sociedade e dos gestores públicos.
