Lula exonera Lewandowski e nomeia Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro da Justiça
Manoel atuava como secretário-executivo da pasta e assume como interino; Alas do PT disputam vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública e nomeou em seu lugar, de forma interina, Manoel Carlos de Almeida Neto, que até então atuava como secretário-executivo da pasta. A decisão foi assinada na última sexta-feira (9) e publicada em edição extra Diário Oficial da União.
Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, depois de ter deixado a sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Broadcast Político mostrou, o ministro apresentou a sua carta de demissão a Lula na quinta-feira (8).
No documento, Lewandowski disse ter a "convicção" de que exerceu "as atribuições do cargo com zelo e dignidade", mas reforçou as "limitações políticas, conjunturais e orçamentárias" enfrentadas à frente da pasta. Ele também alegou "razões de caráter pessoal e familiar" para sair do posto.
Manoel Carlos, seu substituto, é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e foi secretário-geral da presidência do STF, secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e procurador-geral municipal.
PT disputa vaga da Segurança
A saída de Lewandowski e a intenção do presidente de separar as atribuições da Justiça e da Segurança Pública desencadearam uma queda de braço nas fileiras do PT e no seu entorno por duas vagas.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, disputam a cadeira da Segurança, ainda não criada. Uma ala do PT também defende o nome da deputada Delegada Adriana Accorsi e outra aposta no secretário de Segurança do Piauí, Francisco Lucas Veloso.
O secretário é o nome preferido do governador Rafael Fonteles e do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias. Corre por fora o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho.
O interino, Manoel Carlos, tem a confiança e o apoio de Lewandowski para ficar no comando da Justiça, mas também está no páreo o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva.
O cargo pode servir, ainda, para que Lula faça uma composição política, uma vez que aproximadamente 20 dos 38 ministros vão sair do governo até o início de abril para disputar as eleições de outubro. Nesse xadrez, um dos partidos que tendem a ser contemplados é o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O senador Rodrigo Pacheco, que deve deixar o PSD, voltou a ser citado para a Justiça, mas tem dito que não quer um prêmio de consolação. Ex-presidente do Senado, Pacheco queria ter sido indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas Lula preferiu o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A escolha irritou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome de Pacheco para a Corte. Lula ainda não desistiu de lançar Pacheco como candidato ao governo de Minas Gerais, mas até agora não houve acordo sobre isso. De qualquer forma, o senador deixará as fileiras do PSD de Gilberto Kassab e pode migrar para o PSB ou para o MDB.
Messias, por sua vez, ainda terá de passar por sabatina no Senado, na volta do recesso parlamentar. O Palácio do Planalto avalia que as resistências a Messias diminuíram após uma conversa entre Lula e Alcolumbre, antes do Natal.
