Concessão da Compesa: Acciona, BRK e Pátria vencem leilão do saneamento em Pernambuco

O leilão de concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo, definiu como vencedores o consórcio formado pelas empresas Acciona e BRK Ambiental e o fundo Pátria Investimentos. O certame é considerado um dos mais relevantes do setor nos últimos anos no país.

O modelo adotado pelo governo estadual dividiu a concessão em dois blocos regionais. O consórcio Acciona–BRK arrematou o bloco Pajeú, que reúne 151 municípios pernambucanos, enquanto o Pátria Investimentos ficará responsável pelo bloco Sertão, que abrange 24 cidades. Em ambos os casos, os contratos terão vigência de 35 anos. As informações são da Folha de São Paulo.

Ao todo, a concessão prevê investimentos da ordem de R$ 19 bilhões para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 175 dos 185 municípios do estado. O edital estabeleceu um critério híbrido de julgamento, que combinou o maior valor de outorga com a maior redução tarifária, limitada a 5% em cada lote.

No bloco Sertão, a disputa envolveu Pátria Investimentos, Aegea e Cymi Brasil. A outorga mínima foi fixada em R$ 87 milhões. Pátria e Cymi apresentaram o desconto máximo permitido na tarifa, enquanto a Aegea ofereceu abatimento de 3%. A proposta do Pátria, contudo, destacou-se pelo valor de outorga de R$ 720 milhões, significativamente superior aos R$ 197 milhões ofertados pela Cymi, o que garantiu a vitória sem necessidade de rodada de viva-voz. O montante representa um ágio de 727% sobre o valor mínimo estipulado.

A vitória marca a estreia do Pátria Investimentos no setor de saneamento. Nos últimos meses, o fundo vinha concentrando esforços na ampliação de seu portfólio em concessões rodoviárias, diversificando sua atuação em infraestrutura.

Já o bloco Pajeú não registrou concorrência. Apenas o consórcio entre Acciona e BRK apresentou proposta, com desconto máximo de 5% na tarifa e pagamento de outorga no valor de R$ 3,5 bilhões, correspondente a um ágio de 60% em relação ao valor mínimo de R$ 2,2 bilhões previsto no edital. A participação conjunta das duas empresas foi considerada uma surpresa no mercado, uma vez que ambas não vinham disputando leilões recentes do setor.

A governadora Raquel Lyra (PSD) acompanhou o leilão pessoalmente na B3, em São Paulo, e comemorou o resultado do certame.

Atualmente, a BRK Ambiental já opera uma parceria público-privada de esgotamento sanitário no Recife e na Região Metropolitana, o que, segundo analistas, pode gerar sinergias regulatórias e operacionais com a nova concessão estadual.

Pelo modelo definido, as concessionárias vencedoras serão responsáveis pela distribuição de água, bem como pela coleta e tratamento de esgoto nos municípios atendidos. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) permanecerá encarregada da produção e da venda de água tratada às concessionárias.

De acordo com o Governo de Pernambuco, a concessão tem como meta cumprir os prazos estabelecidos pelo marco legal do saneamento, alcançando 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de atendimento por rede de esgoto até 2033. O contrato também prevê a redução gradual das perdas no sistema e a adoção de medidas para enfrentar a intermitência no fornecimento de água, um dos principais desafios do estado.

Nesse sentido, os vencedores deverão apresentar, em até 180 dias após o início da operação, um plano específico de combate à intermitência, com foco nos municípios que enfrentam racionamento, detalhando intervenções imediatas e ações estruturantes para garantir a regularidade do serviço.