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Lula confirma recriação do Ministério da Segurança Pública caso PEC seja aprovada

Presidente afirmou que medida depende do aval do Congresso à PEC. Ele também anunciou reunião com chefes de Poderes para debater feminicídio.

Por JC Publicado em 11/12/2025 às 16:33

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*Com informações do Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11), que o governo federal irá recriar o Ministério da Segurança Pública caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A declaração foi dada em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais. Lula justificou a medida citando a necessidade de reestruturação das forças federais.

"A Polícia Federal tem expertise, tem mais inteligência. Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública", garantiu o presidente.

A fala ocorre um dia após o relator da matéria na Câmara, o deputado pernambucano Mendonça Filho (União-PE), apresentar um relatório com mudanças drásticas em relação ao texto original do Planalto. A proposta do parlamentar foca no fortalecimento dos estados e prevê medidas como a redução da maioridade penal para crimes graves.

Reunião contra o feminicídio

Além da pauta de segurança pública nacional, Lula anunciou uma mobilização institucional para combater a alta nos casos de feminicídio. O presidente agendou para a próxima semana uma reunião com a cúpula do Judiciário e do Legislativo.

O encontro deve contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, da ministra Cármen Lúcia, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo Lula, o objetivo da reunião é discutir estratégias conjuntas e, especificamente, o papel dos homens no combate à violência contra a mulher.

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